O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que solicitava a conversão da pena em prisão domiciliar.
Na decisão, publicada nesta quinta-feira (1º), o ministro afirmou que a defesa não apresentou elementos novos capazes de modificar decisões anteriores que já haviam indeferido o mesmo pedido. Moraes destacou a “total ausência dos requisitos legais” para a concessão da prisão domiciliar.
O magistrado também ressaltou os reiterados descumprimentos de medidas cautelares, além da existência de atos concretos que indicariam tentativa de fuga, incluindo a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica, conforme descrito na decisão.
Com isso, ficou determinado que, após receber alta hospitalar, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A defesa do ex-presidente havia protocolado um novo pedido de prisão domiciliar na quarta-feira (31), alegando o estado de saúde de Bolsonaro após procedimentos cirúrgicos recentes, incluindo uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral e intervenções médicas para tratar crises persistentes de soluços.
No entanto, segundo Moraes, não houve agravamento do quadro clínico do ex-presidente. De acordo com o ministro, os próprios laudos médicos apresentados pela defesa indicam melhora do estado de saúde, após a realização das cirurgias eletivas.
Na decisão, Moraes afirmou ainda que todas as prescrições médicas apontadas pela defesa podem ser plenamente cumpridas nas dependências da Polícia Federal. O ministro destacou que foi determinado plantão médico 24 horas, além de autorização para acesso irrestrito dos médicos particulares, fisioterapeuta, medicamentos e entrega de alimentos preparados por familiares.
Desde o dia 24 de dezembro, Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília. A cirurgia de hérnia foi realizada no dia seguinte, sem intercorrências, após autorização do STF.
Posteriormente, a equipe médica decidiu realizar outros procedimentos para tratar os soluços persistentes. No sábado (27), foi feito o bloqueio do nervo frênico do lado esquerdo; na segunda-feira (29), o procedimento foi repetido do lado direito. Já na terça-feira (30), houve uma cirurgia de reforço, segundo informou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Na quarta-feira (31), Bolsonaro passou por uma endoscopia, que apontou a persistência de esofagite e gastrite. De acordo com a equipe médica, o ex-presidente também faz uso de antidepressivos.
