O Acre tem avançado de forma expressiva na promoção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e alcançou a 9ª colocação no ranking nacional de estados com melhor avaliação nessa área. O dado foi apresentado na tarde desta terça-feira (3), durante reunião realizada em Rio Branco entre gestores da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e representantes de organizações nacionais que atuam na defesa dos direitos LGBTQIA+.
O encontro reuniu integrantes do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTQIA+ e do Programa Atena, ONGs responsáveis por fomentar e avaliar políticas públicas voltadas a esse público em todo o país. A reunião marcou o encerramento da visita técnica das entidades ao Acre, que incluiu a realização do 1º Seminário Estadual sobre Políticas Públicas LGBTQIA+.
De acordo com o levantamento apresentado, o avanço do Acre é resultado de um trabalho contínuo baseado no diálogo com a sociedade civil, parcerias institucionais e compromisso da gestão estadual, liderada pela vice-governadora e secretária de Assistência Social, Mailza Assis.
A reunião foi conduzida pela secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, pela diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes, e pelo chefe do Departamento de Promoção da Política de Direitos Humanos, Germano Marino. Também participaram o presidente do Grupo Arco-Íris e diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, e o coordenador do Programa Atena, Rogério Sganzerla, que apresentaram análises atualizadas sobre o cenário acreano.
Cláudio Nascimento destacou a evolução do estado nos últimos anos. Segundo ele, o Acre saiu de uma posição fragilizada para se tornar referência nacional. “Hoje o estado conta com um conselho atuante e um órgão gestor fortalecido e reconhecido. O Acre está entre os dez melhores do país e segue um caminho muito positivo”, afirmou.
Rogério Sganzerla ressaltou como fundamental a inclusão da política LGBTQIA+ como diretriz estratégica no Plano Plurianual (PPA) do Estado. Para ele, isso garante continuidade e sustentabilidade das ações. “O desafio agora é manter e aprimorar essa política. O Acre mostra que sabe onde quer chegar e constrói isso junto com a sociedade”, avaliou.
Compromisso com direitos humanos
A secretária adjunta Amanda Vasconcelos afirmou que o diagnóstico apresentado pelo Programa Atena é essencial para orientar os próximos passos da gestão. “Temos clareza do que avançamos e do que ainda precisa ser aprimorado. O apoio da vice-governadora Mailza Assis tem sido decisivo para fortalecer essa política de forma integrada com outras secretarias”, destacou.
Já Germano Marino explicou que um dos diferenciais do Acre foi a destinação de orçamento específico para políticas LGBTQIA+ no PPA e na Lei Orçamentária. “Pela primeira vez, o Estado garantiu recursos para políticas afirmativas, fortalecendo parcerias e o controle social”, afirmou.
Seminário estadual
Ainda nesta terça-feira, a SEASDH e o Programa Atena promoveram o 1º Seminário Atena no Acre, realizado no Museu dos Povos Acreanos. O evento reuniu gestores públicos, servidores, pesquisadores, conselheiros, organizações da sociedade civil e ativistas do movimento LGBTQIA+.
Também participaram representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais, Procon, Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapac) e do Conselho Estadual LGBT. O objetivo foi fortalecer a rede de proteção, trocar experiências e debater caminhos para ampliar a inclusão, a dignidade e os direitos da população LGBTQIA+ no estado.
Criado em 2021, o Programa Atena atua no mapeamento e fortalecimento de políticas públicas voltadas à cidadania e ao enfrentamento da violência contra a população LGBTI+ e outros grupos em situação de vulnerabilidade, utilizando dados e pesquisas como base para decisões e ampliação de direitos.
