A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) publicou nesta sexta-feira, 13, o Edital nº 16 com a convocação de candidatas aprovadas no VI Concurso Público para ingresso na carreira de defensor público. O chamamento contempla as etapas de inspeção médica, entrega de documentos e posse.
A medida leva em consideração a homologação do certame, conforme o Edital nº 014–DPE/AC, de 4 de novembro de 2024, além das nomeações formalizadas pelos Decretos nº 12.458-P e nº 12.460-P, ambos de 9 de fevereiro de 2026, divulgados no Diário Oficial do Estado. Foram convocadas Andrea Kessler Gonçalves Volcov e Vanessa Cristina Santiago Rivero (PPI).
Conforme o edital, as candidatas deverão providenciar, por conta própria, uma série de exames médicos emitidos em até 90 dias antes da apresentação. Após a obtenção dos laudos, elas deverão comparecer pessoalmente no dia 18 de março de 2026, das 8h às 11h, à Junta Médica Oficial do Estado, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 351, em Rio Branco, munidas de documento de identidade original.
O documento estabelece ainda que exames complementares poderão ser exigidos, caso haja necessidade. A ausência de laudos ou o descumprimento dos prazos poderá impedir a emissão do atestado de sanidade e capacidade física e mental.
A documentação deverá ser entregue na sede da Defensoria, situada na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, Vila Ivonete, em Rio Branco, na Diretoria de Gestão de Pessoas (3º andar, sala 303), das 7h às 12h e das 14h às 17h.
A posse está prevista para o dia 20 de março de 2026, no auditório da própria instituição, na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, bairro Santa Quitéria, na capital acreana, desde que todas as exigências do edital sejam cumpridas.
