O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), divulgou nota pública de repúdio às declarações feitas pelo treinador do clube Vasco da Gama-AC, exibidas em programas de televisão locais, a respeito de denúncias de estupro envolvendo atletas sob sua responsabilidade.
De acordo com a manifestação oficial, ao comentar o caso, o treinador teria colocado em dúvida a condução das investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), insinuando suposta parcialidade no trabalho dos profissionais da segurança pública.
Para a Semulher, questionar a seriedade técnica, ética e legal da delegacia especializada representa um “desserviço à Justiça”, além de enfraquecer a confiança da sociedade nas instituições e contribuir para a perpetuação da impunidade em crimes de violência contra a mulher.
A secretaria também demonstrou preocupação com o teor considerado misógino e discriminatório das declarações, especialmente ao atribuir às mulheres responsabilidade por condutas praticadas por atletas adultos. “Mulheres não são culpadas por violações de regras institucionais nem por crimes cometidos por terceiros. Cada pessoa responde por seus próprios atos”, destaca a nota, reforçando que transferir essa responsabilidade configura culpabilização da vítima.
Outro ponto enfatizado pelo governo é a gravidade do crime de estupro. Segundo a Semulher, consentimento não é permanente nem automático. Ainda que tenha havido encontro ou intenção inicial de relação sexual, a ausência de consentimento em qualquer momento caracteriza o crime. “Sexo sem consentimento é estupro”, ressalta o texto.
A secretaria ainda observa que relatos de tapas e puxões de cabelo, mencionados nas falas do treinador, configuram violência física, que se soma à violência sexual, ampliando a gravidade dos fatos.
A Semulher informou que está acompanhando as vítimas do caso e reafirmou que nenhuma forma de violência contra a mulher é tolerável, seja física, sexual, psicológica ou institucional. O órgão também alertou que discursos que naturalizam ou relativizam esse tipo de violência reforçam desigualdades, silenciam vítimas e dificultam o acesso à justiça.
Ao final da nota, o governo do Estado reiterou compromisso com a proteção das mulheres, o respeito às vítimas e a valorização do trabalho das instituições públicas.
A manifestação é assinada pela secretária de Estado da Mulher, Márdhia El Shawwa.
VEJA NOTA NA ÍNTEGRA:
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), vem a público manifestar repúdio às declarações proferidas pelo treinador de futebol do clube Vasco da Gama-AC, em reportagens exibidas em programas de TV locais.
Durante sua fala, ao se posicionar sobre denúncias de estupro envolvendo atletas sob sua responsabilidade, o treinador desqualifica o trabalho técnico, ético e legal da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), ao insinuar suposta parcialidade na condução das investigações.
Colocar em dúvida a seriedade de profissionais da segurança pública é um desserviço à Justiça, enfraquece a confiança nas instituições e contribui para a perpetuação da impunidade em crimes de violência contra a mulher.
Causa especial preocupação, ainda, o conteúdo misógino e discriminatório presente nas declarações, ao atribuir às mulheres a responsabilidade por condutas praticadas por atletas adultos. Mulheres não são culpadas por violações de regras institucionais nem por crimes cometidos por terceiros. Cada pessoa responde por seus próprios atos, e qualquer tentativa de transferir essa responsabilidade às mulheres configura culpabilização da vítima.
É igualmente inaceitável a tentativa de minimizar a gravidade do crime de estupro. Consentimento não é permanente, nem automático. Ainda que tenha havido encontro ou intenção inicial de relação sexual, a ausência de consentimento em qualquer momento torna o ato criminoso. Sexo sem consentimento é estupro. Além disso, os relatos de tapas e puxões de cabelo mencionados nas falas caracterizam violência física, somando-se à violência sexual, o que eleva ainda mais a gravidade dos fatos.
A Secretaria de Estado da Mulher reforça que vem fazendo o acompanhamento das vítimas do caso em questão e reafirma que nenhuma forma de violência contra a mulher é tolerável, seja física, sexual, psicológica ou institucional.
Discursos que naturalizam, relativizam ou justificam esse tipo de violência reforçam estruturas de desigualdade, silenciam vítimas, incentivam crimes contras às mulheres e terminam por afastá-las da busca por justiça.
Por fim, o governo do Estado do Acre reitera seu compromisso com a proteção das mulheres, o respeito às vítimas, a valorização do trabalho das instituições públicas e a promoção de uma cultura de responsabilização, igualdade e respeito.
Márdhia El Shawwa
Secretária de Estado da Mulher
