10 de junho de 2026

INSS retoma perícias médicas remotas em Tarauacá após atuação do MPF

INSS retoma perícias médicas remotas em Tarauacá após atuação do MPF

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Tarauacá voltaram a ter acesso às perícias médicas sem precisar sair do município. O atendimento foi restabelecido na Agência da Previdência Social (APS) local por meio de avaliações médicas remotas, após acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).

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A suspensão das perícias vinha causando transtornos à população, principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade. Sem perito disponível na unidade, os segurados precisavam percorrer longas distâncias, chegando a viajar até 409 quilômetros até Rio Branco ou 228 quilômetros até Cruzeiro do Sul para realizar procedimentos essenciais à concessão de benefícios previdenciários.

A situação foi comunicada ao MPF a partir de um expediente encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Acre, que relatou as dificuldades enfrentadas pelos usuários. Diante disso, o MPF requisitou esclarecimentos ao INSS e à Perícia Médica Federal sobre as providências adotadas para garantir o atendimento no município.

Em resposta, o INSS informou que a interrupção ocorreu em razão de limitações estruturais da agência e da ausência de profissionais para atendimento presencial exclusivo. Como medida imediata, o instituto adaptou uma sala na unidade e articulou, junto à coordenação regional da Perícia Médica Federal, a retomada das perícias de forma remota.

O órgão também comunicou a abertura de um processo licitatório para a reforma do prédio da agência de Tarauacá, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento. A agenda para as perícias médicas remotas foi reaberta, com marcações disponíveis a partir do dia 20 de janeiro, e o serviço passará por acompanhamento inicial para correção de eventuais falhas.

Com a normalização do atendimento e a adoção de providências administrativas para assegurar a continuidade do serviço, o MPF considerou a demanda solucionada e decidiu pelo arquivamento do procedimento.