INSS retoma perícias médicas remotas em Tarauacá após atuação do MPF

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Tarauacá voltaram a ter acesso às perícias médicas sem precisar sair do município. O atendimento foi restabelecido na Agência da Previdência Social (APS) local por meio de avaliações médicas remotas, após acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).

A suspensão das perícias vinha causando transtornos à população, principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade. Sem perito disponível na unidade, os segurados precisavam percorrer longas distâncias, chegando a viajar até 409 quilômetros até Rio Branco ou 228 quilômetros até Cruzeiro do Sul para realizar procedimentos essenciais à concessão de benefícios previdenciários.

A situação foi comunicada ao MPF a partir de um expediente encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Acre, que relatou as dificuldades enfrentadas pelos usuários. Diante disso, o MPF requisitou esclarecimentos ao INSS e à Perícia Médica Federal sobre as providências adotadas para garantir o atendimento no município.

Em resposta, o INSS informou que a interrupção ocorreu em razão de limitações estruturais da agência e da ausência de profissionais para atendimento presencial exclusivo. Como medida imediata, o instituto adaptou uma sala na unidade e articulou, junto à coordenação regional da Perícia Médica Federal, a retomada das perícias de forma remota.

O órgão também comunicou a abertura de um processo licitatório para a reforma do prédio da agência de Tarauacá, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento. A agenda para as perícias médicas remotas foi reaberta, com marcações disponíveis a partir do dia 20 de janeiro, e o serviço passará por acompanhamento inicial para correção de eventuais falhas.

Com a normalização do atendimento e a adoção de providências administrativas para assegurar a continuidade do serviço, o MPF considerou a demanda solucionada e decidiu pelo arquivamento do procedimento.

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