Tribunal de Justiça do Estado do Acre decreta prisão de suspeito de abusar da filha de 3 anos e da enteada em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu na Justiça a decretação da prisão preventiva de um homem investigado por crimes de violência sexual e violência doméstica no município de Feijó.
A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) após recurso apresentado pelo Ministério Público. Inicialmente, o pedido de prisão havia sido negado pela Vara Criminal da comarca.
De acordo com as investigações, o suspeito é acusado de estupro contra a própria filha, uma criança de três anos, e também contra uma adolescente de 14 anos, que é sua enteada. Além dos crimes de natureza sexual, ele também é investigado por agressões físicas, ameaças e violência psicológica contra a companheira.
Conforme os autos do processo, a mulher relatou episódios frequentes de agressões, incluindo empurrões, tapas, chutes e puxões de cabelo, além de xingamentos e intimidações constantes. Muitas dessas situações teriam ocorrido na presença dos filhos do casal.
Ainda segundo os relatos, o investigado teria feito ameaças de morte contra a companheira e chegou a dizer que colocaria fogo na residência da família, o que gerou um clima constante de medo entre a mulher e as crianças.
No recurso apresentado à Justiça, o Ministério Público argumentou que a permanência do suspeito em liberdade representava risco real às vítimas, diante da gravidade das acusações, do histórico de violência e da possibilidade de novas agressões.
Ao analisar o caso, a Câmara Criminal do TJAC considerou os argumentos procedentes e determinou a prisão preventiva do investigado, entendendo que a medida é necessária para garantir a segurança da mulher e das crianças.
O recurso foi apresentado pela promotora de Justiça Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti. Em segunda instância, a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues também se manifestou favoravelmente ao pedido do Ministério Público.