A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que estabelece um novo tipo penal para casos de violência contra familiares com o objetivo de atingir emocionalmente mulheres. A proposta agora será analisada pelo Senado.
O texto tipifica o chamado “crime vicário”, caracterizado por agressões ou até homicídios contra filhos ou dependentes como forma de causar sofrimento, punição ou controle sobre a mulher.
Pela proposta, esse tipo de crime será considerado hediondo, com penas previstas entre 20 e 40 anos de prisão. A medida também determina agravantes em situações específicas, como quando a mulher presencia a violência ou quando as vítimas são crianças, idosos ou pessoas com deficiência.
O tema ganhou destaque após episódios recentes registrados no país. Durante a votação, porém, houve divergências entre parlamentares, com críticas relacionadas à ausência de previsão para casos semelhantes em que homens sejam atingidos de forma indireta.
Fonte: G1.