A Defensoria Pública do Estado do Acre abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de Direito nas unidades do interior. A seleção é organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpac) e contempla vagas em 11 municípios: Acrelândia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Senador Guiomard.
As inscrições estarão abertas entre os dias 23 e 30 de março, exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Candidato. Podem participar estudantes de Direito regularmente matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC, respeitando os critérios de escolaridade definidos para cada município.
De forma geral, é necessário estar cursando a partir do 2º ano ou 3º período. No entanto, o edital estabelece exigências específicas: em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, os candidatos devem estar no mínimo no 3º ano ou 5º período; já em Sena Madureira, são aceitos estudantes desde o 1º ano.
O processo seletivo será dividido em duas etapas: análise curricular, de caráter classificatório, e entrevista, de caráter eliminatório e classificatório. A pontuação máxima é de 60 pontos, sendo necessário alcançar pelo menos 30 pontos para classificação, além de não ser eliminado na entrevista.
O estágio terá duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. A carga horária poderá ser de 20 ou 30 horas semanais, com bolsas de R$ 1.200 e R$ 1.500, respectivamente, além de auxílio-transporte.
Entre as atividades previstas estão atendimento ao público, elaboração de peças e documentos, pesquisas jurídicas e apoio às demandas institucionais, sempre com supervisão.
O edital também prevê reserva de vagas, com 10% destinadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) ou indígenas, conforme a legislação.
A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada. As entrevistas estão previstas para o dia 13 de abril, e o resultado final deve ser divulgado em 22 de abril. Os candidatos devem acompanhar todas as informações e atualizações diretamente no Portal do Candidato da Esdpac.
