A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador Ratinho e o SBT após declarações consideradas transfóbicas feitas durante a transmissão do Programa do Ratinho, exibido na noite de quarta-feira (11).
Na representação, a parlamentar pede a abertura de uma ação civil pública e solicita indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Segundo o documento apresentado ao MPF, Ratinho teria negado repetidamente a identidade de gênero da deputada ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante o programa, o apresentador afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar. Eu sou contra. Acho que deveria deixar uma mulher.”
Pedido de retratação
Além da indenização, Erika Hilton também solicita que o apresentador e a emissora sejam obrigados a fazer uma retratação pública em horário nobre, com tempo equivalente ao espaço em que foram feitas as declarações.
De acordo com a parlamentar, as falas ultrapassam uma ofensa individual e atingem toda a comunidade de mulheres trans e travestis, ao reforçar preconceitos e negar a legitimidade de suas identidades.
O pedido também propõe que o valor da indenização seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com aplicação em projetos voltados à proteção e promoção dos direitos de mulheres trans, travestis e mulheres vítimas de violência de gênero.
Contexto da polêmica
A polêmica teve início após a eleição de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, cargo conquistado com 11 votos favoráveis. A escolha gerou debate político e repercussão nas redes sociais.
Após as declarações feitas no programa, o caso passou a repercutir nacionalmente, gerando críticas de parlamentares, ativistas e internautas. A iniciativa da deputada agora busca levar o episódio para análise jurídica por meio do Ministério Público Federal.