A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre recentes aumentos nos preços dos combustíveis em postos de diferentes regiões do país. O pedido foi encaminhado nesta segunda-feira (10).
Segundo o órgão, os reajustes foram registrados em estabelecimentos localizados na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A solicitação ocorreu após sindicatos do setor relatarem elevação nos preços praticados por distribuidoras nesses locais.
De acordo com os representantes do setor, os aumentos teriam ocorrido mesmo sem anúncio de reajuste nos valores dos combustíveis vendidos pela Petrobras em suas refinarias. Ainda segundo os sindicalistas, a justificativa apresentada por algumas distribuidoras seria a alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelos recentes ataques registrados no Oriente Médio.
“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz a Senacon, em nota.
Entidades do setor também têm manifestado preocupação com os impactos do cenário internacional sobre os preços no Brasil. Em publicação nas redes sociais, o SindiCombustíveis da Bahia destacou a pressão do mercado global sobre os valores praticados no país.
“O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”, escreveu a entidade.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) também comentou o tema. Em postagem recente, a entidade afirmou que o cenário externo já começa a afetar o mercado nacional.
“O conflito já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.
Em Minas Gerais, o Minaspetro alertou para a defasagem nos valores praticados no mercado. Segundo a entidade, a diferença no preço do diesel já ultrapassa R$ 2, enquanto na gasolina chega perto de R$ 1.
“As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, informou o sindicato.
No estado de São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro) também acompanha o aumento dos preços. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, afirmou que a investigação solicitada ao Cade pode trazer esclarecimentos importantes para o setor.
“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, disse ele.
Fonte: Agência Brasil.