O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, conseguiu a condenação de um homem acusado de tentar matar a própria esposa, que estava grávida de sete meses na época do crime. O caso aconteceu no dia 7 de novembro de 2020.
O réu foi sentenciado a 15 anos e cinco meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
Segundo a denúncia apresentada pelo MPAC, o homem atacou a vítima enquanto ela dormia, o que impossibilitou qualquer reação ou defesa. Durante a ação criminosa, ele utilizou fogo, ateando chamas contra a mulher, circunstância que foi considerada pelo tribunal como uso de meio cruel.
No julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tarauacá, os jurados reconheceram as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe — relacionado a ciúmes —, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O fato de a mulher estar grávida também foi considerado agravante na definição da pena.
Na época em que o crime ocorreu, o feminicídio ainda era tratado como qualificadora do crime de homicídio, razão pela qual o acusado foi denunciado por homicídio qualificado.
Em decorrência das agressões, a vítima precisou passar por um parto antecipado. O bebê nasceu com vida. Posteriormente, a mulher faleceu, porém por causas que não tiveram relação direta com o ataque sofrido.
Atuaram na acusação, durante o julgamento no Tribunal do Júri, as promotoras de Justiça Giovana Kohata e Caroline Caldas.