O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficializou, nesta segunda-feira (9), a criação da Ouvidoria das Mulheres, um canal voltado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à violência e à discriminação de gênero. A medida foi instituída por meio do Ato PGJ nº 30/2026.
A novidade foi anunciada durante um evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher, que reuniu membros, servidores e colaboradores da instituição. A programação contou com um café da manhã institucional e uma homenagem às mulheres que atuam no MPAC.
As atividades ocorreram simultaneamente em Rio Branco e nas Promotorias de Justiça do interior do estado, envolvendo diferentes unidades do Ministério Público nas celebrações.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o novo canal foi estruturado para oferecer um espaço de escuta qualificada e ampliar o acesso das mulheres à proteção institucional. A proposta segue modelos já adotados por outras instituições públicas, como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A ouvidora-geral do MPAC, Kátia Rejane, ressaltou que a iniciativa amplia as possibilidades de acolhimento e escuta para mulheres que desejam relatar situações de violência ou discriminação, facilitando o encaminhamento dessas demandas dentro da instituição.
Canais de atendimento
A Ouvidoria das Mulheres disponibiliza diferentes formas de contato para atendimento:
- E-mail: ouvidoriadasmulheres@mpac.mp.br
- Telefone: (68) 3212-2000
- WhatsApp: (68) 99207-2207
- Telefone gratuito: 0800 970 2078
- Atendimento presencial: sede do MPAC, na Rua Fátima Maia, nº 200, bairro Jardim Europa, em Rio Branco.
Outras ações durante o Mês da Mulher
Durante o evento, o MPAC também divulgou outras ações voltadas à promoção de direitos e ao atendimento às vítimas. Entre as iniciativas estão palestras educativas e novas edições do projeto MP na Comunidade ao longo do Mês da Mulher.
A instituição informou ainda que o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) realizará atendimentos em diversas regiões do estado. A rede de apoio também será ampliada com a criação de novas unidades do CAV nos municípios de Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Epitaciolândia.
Essas estruturas serão implantadas por meio de convênio firmado com o Ministério da Justiça.
Reconhecimento às mulheres do MPAC
A programação também reservou um momento de homenagem às procuradoras, promotoras, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Ministério Público.
Durante o encontro, foi destacado que as mulheres representam a maioria do quadro da instituição, evidenciando a relevância da participação feminina no funcionamento do MPAC.