Enquanto Sena Madureira ainda vive um momento de profunda comoção pela morte do vereador Francisco Maia, uma nova disputa jurídica envolvendo vagas na Câmara Municipal já movimenta os bastidores da política local.
Uma petição protocolada nesta quarta-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pede a retotalização dos votos das eleições proporcionais de Sena Madureira, o que pode provocar mudanças na atual composição da Câmara de Vereadores.
O pedido foi apresentado por Fábio Ferreira de Souza, conhecido no município como Fábio do Manduca, que disputou uma vaga de vereador nas últimas eleições pelo partido Republicanos, mas acabou ficando na suplência.
Na ação, ele e o partido solicitam habilitação como assistentes do Ministério Público e defendem que uma tese jurídica em discussão no TSE sobre preservação de votos em casos de fraude à cota de gênero não se aplicaria ao caso de Sena Madureira.
Segundo o documento, as chapas proporcionais do PL e do MDB foram cassadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) por fraude à cota de gênero. No entanto, decisões cautelares no TSE suspenderam temporariamente os efeitos dessas cassações enquanto o tribunal analisa uma nova interpretação jurídica sobre a anulação de votos nesses casos.
Cálculos apontam novo cenário eleitoral
Na petição, são apresentados cálculos que indicam que, mesmo se fosse aplicada a tese discutida no TSE — que poderia preservar votos de candidaturas femininas não envolvidas na fraude — os partidos ainda não alcançariam a votação mínima necessária para disputar vagas nas sobras eleitorais.
De acordo com os números apresentados, após a anulação dos votos considerados irregulares, o novo quociente eleitoral seria de 1.478 votos, sendo necessário atingir pelo menos 80% desse total (1.182 votos) para participar da disputa das sobras. Conforme os cálculos, PL e MDB não alcançariam essa marca.
Possível mudança na Câmara
Caso a retotalização seja confirmada pelo TSE, a petição aponta que novas vagas poderiam ser ocupadas por candidatos suplentes de outros partidos. Entre os nomes citados estão:
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Everton Pires (Pele do Jacamim) – PP
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Fábio Ferreira (Fábio do Manduca) – Republicanos
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Sidneis Silva de Araújo (Sidney Araújo) – PSD
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Eliene Santiago (Lia) – PP
Os autores da ação argumentam que existe interesse jurídico direto no processo, já que a eventual manutenção das liminares poderia impedir a posse de candidatos que passariam a ser considerados eleitos após uma nova contagem dos votos.
Pedido ao Tribunal
Diante disso, a petição solicita ao Tribunal Superior Eleitoral a habilitação no processo, a negação da liminar solicitada pelo PL e a revogação da decisão cautelar concedida anteriormente no caso do MDB, para que seja realizada a retotalização dos votos e definido o novo cenário eleitoral em Sena Madureira.
A decisão final do TSE poderá ter impacto direto na composição da Câmara Municipal e promete manter o cenário político do município em debate nos próximos meses.