O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) emitiu um alerta nas redes sociais sobre os riscos de realizar manobras conhecidas como “dar grau” com motocicletas. Segundo o órgão, além de configurar infração de trânsito, a prática pode servir como prova em processos criminais, principalmente quando coloca outras pessoas em perigo.
De acordo com o tribunal, a conduta é classificada como infração gravíssima, passível de multa e suspensão do direito de dirigir. Em situações mais severas, o caso pode ultrapassar a esfera administrativa e ser enquadrado como crime de trânsito.
A legislação brasileira prevê que, quando a condução de um veículo representa risco à segurança de terceiros, o condutor pode responder criminalmente. A pena pode variar de seis meses a três anos de detenção, além de multa e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O TJAC também destaca que vídeos e fotos dessas manobras podem ser utilizados como elementos de prova em investigações e ações judiciais.
Diante disso, a orientação do órgão é que os motoristas respeitem as normas de trânsito, evitando comportamentos de risco e possíveis penalidades, além de contribuir para a redução de acidentes.
Fonte: TJAC.