O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a rede de lojas Havan indenize em R$ 100 mil uma operadora de caixa vítima de racismo recreativo em uma unidade localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27).
Segundo o processo, a trabalhadora sofreu repetidas ofensas por parte de seu superior hierárquico, que fazia comentários de cunho racista durante o expediente. Entre as falas, ele dizia que a funcionária “deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco”.
A ação também aponta que o chefe exibiu aos colegas uma imagem de uma pessoa escravizada, alegando se tratar da funcionária. Além disso, fez comentários depreciativos sobre o cabelo da vítima, comparando-o a uma “gambiarra”.
Mesmo após as denúncias ao setor de recursos humanos, nenhuma medida disciplinar foi adotada. O chefe alegou que as declarações “sempre foram de brincadeira”.
Na ação trabalhista, a operadora afirmou que suportava as situações por medo de perder o emprego. Ela acabou sendo demitida sem justa causa em junho de 2022.
O caso teve decisões diferentes nas instâncias anteriores. Inicialmente, a Justiça do Trabalho fixou a indenização em R$ 50 mil, valor posteriormente reduzido para R$ 30 mil em segunda instância. Ao analisar o recurso, o TST manteve a condenação e elevou a reparação para R$ 100 mil.
Relator do processo, o ministro Agra Belmonte destacou que as condutas configuram assédio moral e causaram danos à dignidade da trabalhadora. “A falácia de que é só uma brincadeira ou não teve intenção de ofender desconsidera o impacto devastador que essas condutas têm sobre as vítimas, perpetuando ciclos de exclusão e marginalização”, disse o ministro.
Procurada, a Havan ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. Em sua defesa apresentada ao TST, a empresa negou que a funcionária tenha sofrido injúria racial ou tratamento discriminatório.
Com informações da Agência Brasil.