O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de um cacique a 18 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes praticados contra sua companheira na Aldeia Boca do Grota, no município de Feijó. A sentença foi proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó após a fase de instrução processual.
Segundo a denúncia do MPAC, a vítima natural do Paraná chegou à aldeia em março de 2021 e passou a conviver maritalmente com o réu. As agressões físicas começaram em setembro do mesmo ano e foram presenciadas, em parte, pela filha da vítima, que a visitava na época. A filha relatou ter ouvido discussões, ameaças e a mãe gritar de dor após levar uma cotovelada no ventre quando estava grávida.
Bebê nasceu sem vida, sem assistência médica
A sequência de agressões, conforme depoimentos colhidos no processo, contribuiu para a perda da gestação. A mulher deu à luz um bebê sem vida, aos sete meses, no interior da aldeia e sem acesso a atendimento médico. O quadro evoluiu com hemorragia e hipotermia. Familiares confirmaram ter recebido mensagens sobre a morte do bebê e o estado crítico da vítima, que só foi levada ao hospital em situação grave.
Isolamento, documentos retidos e estupro
Durante todo o período em que viveu com o réu, a mulher foi repetidamente impedida de deixar a aldeia, sob ameaças de morte. Em uma das tentativas de fuga, ao pedir socorro a uma embarcação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), foi retirada à força e levada de volta à residência, onde foi forçada a manter relação sexual com o acusado.
Em outro episódio, a vítima foi atingida com um pedaço de madeira durante deslocamento na aldeia — as lesões foram confirmadas por exame pericial. Ela também foi mantida em isolamento, com comunicação e liberdade de movimento restritas, e teve documentos pessoais retidos, o que dificultava ainda mais buscar ajuda.
Resgate e julgamento
A vítima foi resgatada em junho de 2022 em operação conjunta que envolveu a Polícia Civil, o MPAC, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Após o resgate, ela relatou ter sido submetida a abusos sexuais de forma reiterada.
O Ministério Público denunciou o réu por lesão corporal no contexto de violência doméstica, cárcere privado, constrangimento ilegal, estupro e supressão de documentos. Todos os crimes foram reconhecidos na sentença condenatória. Conforme a decisão judicial, o réu poderá aguardar em liberdade até o trânsito em julgado da condenação.
Fonte MPAC