Caso Henry Borel: Monique Medeiros retorna à prisão após ordem do STF

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, ré no processo pela morte do filho Henry Borel, se entregou à polícia nesta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A volta à prisão foi determinada na semana passada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Após se apresentar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passou por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, ela deve retornar à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó.

A ré havia sido solta no dia 23 de março por decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, após o adiamento do julgamento que envolve também o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior. Na ocasião, a defesa alegou prejuízo com a mudança da data, pedido que foi aceito pela Justiça.

No entanto, na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes restabeleceu a prisão preventiva de Monique, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República. A solicitação teve como base uma reclamação feita por Leniel Borel, assistente de acusação no caso.

O crime ocorreu em março de 2021, quando Henry, então com 4 anos, foi levado a um hospital com a alegação de acidente doméstico. No entanto, laudos do Instituto Médico Legal apontaram múltiplas lesões provocadas por violência. As investigações indicaram que o menino era vítima de agressões constantes.

Monique responde por homicídio e omissão de socorro, enquanto Jairinho é acusado de homicídio qualificado. Ambos foram presos em abril de 2021 após denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A defesa de Monique informou que a cliente se apresentou voluntariamente para cumprir a decisão judicial e que pretende recorrer. Segundo o advogado Hugo Novais, novos pedidos foram encaminhados ao STF, incluindo questionamentos sobre a segurança da ré no sistema prisional.

O julgamento do caso está previsto para o dia 25 de maio.