A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realiza entre os dias 23 e 25 de abril a 44ª edição ampliada da Defensoria Itinerante no município de Manoel Urbano. A iniciativa reúne uma ampla oferta de serviços gratuitos à população, com atendimentos das 8h às 17h.
A programação começa na quinta-feira (23), com mutirão de atendimentos jurídicos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Na sexta-feira (24), o local volta a receber atendimentos da Defensoria e da Organização em Centros de Atendimento (OCA), além de serviços de regularização fundiária promovidos pelo Incra, desta vez no Centro Cultural do município.
No sábado (25), a ação será concentrada na Escola Estadual Nazira Anute de Lima, reunindo uma grande mobilização com serviços nas áreas jurídica, de saúde e cidadania.
Entre os atendimentos oferecidos pela Defensoria estão demandas cíveis e criminais, como pensão alimentícia, guarda de menores, divórcio, inventário e investigação de paternidade, além de orientações sobre direitos do consumidor e acesso a medicamentos e tratamentos de saúde.
Na área de cidadania, a população poderá emitir segunda via de certidões de nascimento e casamento, atualizar o Cadastro Único e consultar benefícios sociais, como Bolsa Família e Gás do Povo.
Já na área da saúde, serão disponibilizados atendimentos médicos, odontológicos e oftalmológicos, além de vacinação, testes rápidos e acompanhamento de enfermagem.
A ação conta com a parceria de diversos órgãos, entre eles a Prefeitura de Manoel Urbano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), secretarias estaduais, Ibama, Instituto Progresso Amazônia (IPA), além do próprio Incra.
A Defensoria Pública convida os moradores de Manoel Urbano e região a participarem da iniciativa, que busca ampliar o acesso a direitos e garantir serviços essenciais à população.