O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou, nesta sexta-feira (17/4), o retorno imediato de Monique Medeiros à prisão. Ela é acusada de homicídio pela morte do filho, Henry Borel, em 2021, junto do então namorado, o ex-vereador Jairinho.
Na decisão, Gilmar Mendes optou por cassar a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio que permitiu a soltura dela, no dia 23 de março deste ano, enquanto o júri não fosse realizado, após analisar o caso a partir de uma petição feita por Leniel Borel, pai da criança, e que também contava com um parecer da Procuradoria-Geral da República a favor do restabelecimento da prisão.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Henry BorelFoto: Arquivo pessoal Henry tinha apenas quatro anos de idadeFoto: Arquivo pessoal Resultado do julgamento adiado: Monique Medeiros recebe liberdade provisória e advogados de Jairinho deixam o plenário alegando falta de provas para se preparem para o júriReprodução: YouTube/Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, é réu no processo que investiga a morte de Henry Borel, seu ex-enteadoFoto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio de Janeiro Monique Medeiros no julgamento da segunda-feira (23/3)Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo
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O ministro considerou procedente o pedido e solicitou o cumprimento imediato da decisão pelas autoridades policiais do Rio e pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
Segundo ele, a prisão garante a ordem pública e a instrução do processo, diante da gravidade dos fatos e do histórico de coação de testemunhas: “A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução. A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual”, diz o ministro na decisão.
Monique foi solta no mês passado após a defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, abandonar o plenário do Tribunal do Júri, o que inviabilizou a continuidade da sessão, sendo necessário o adiamento do julgamento do caso Henry Borel. Com isso, a juíza Elizabeth Machado Louro remarcou o julgamento para 25 de maio e determinou a soltura de Monique, ao entender que a manutenção da prisão poderia configurar excesso de prazo.
Relembre o caso Henry Borel:
Monique e o ex-vereador Jairinho são réus no processo que investiga a morte de Henry Borel, de 4 anos à época do crime. O menino, filho de Monique, morreu com sinais de agressão em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, no dia 8 de março de 2021. Os dois eram um casal na ocasião e são acusados de homicídio e outros crimes.