INSS amplia auxílio por incapacidade para até 90 dias

O INSS ampliou o prazo do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que agora pode ser concedido por até 90 dias. A mudança faz parte de uma estratégia para reduzir a fila de cerca de 650 mil brasileiros que aguardam análise do benefício, segundo o Ministério da Previdência Social.

A medida vem acompanhada da ampliação do uso de análise documental e da teleperícia, com o objetivo de acelerar o atendimento. Antes, o afastamento concedido com base em atestado médico era limitado a 60 dias.

A doméstica Andréa Nascimento está entre os trabalhadores que enfrentam dificuldades para receber o benefício. Após sofrer uma queda em casa, ela foi diagnosticada com fratura no cóccix e ficou impossibilitada de trabalhar.

“Tinha uma cadeira aqui, eu caí aqui. Ele foi, imediatamente, correu, me ajudou para me levantar”, relata.

Sem conseguir exercer a atividade, ela aguarda há meses pela liberação do auxílio. “A gente fica nessa expectativa de ficar só em análise, a gente ligando para o 135 e sem nenhuma solução. Queremos que isso venha a ser resolvido”, diz Andréa Nascimento.

Segundo o INSS, a expectativa é reduzir a necessidade de atendimentos presenciais com a digitalização dos processos. “A gente tem a expectativa de conseguir que em um ano evitar que 500 mil pessoas precisem fazer agendamento e comparecerem às agências da Previdência Social”, afirma Álvaro Friderichs Fagundes, diretor do Departamento da Perícia Médica Federal.

Nos casos em que o afastamento ultrapassar três meses, a perícia presencial continua obrigatória. Já a teleperícia, disponível em cerca de 350 cidades, permite que o segurado compareça a uma unidade do INSS, mas seja atendido por um médico à distância.

“A teleperícia vem para a gente levar o Estado e serviços do Estado ao cidadão naquelas localidades onde hoje a gente não tem perícia médica ou a disponibilização de perícia médica é insuficiente e o cidadão teria que esperar muito tempo”, explica Fagundes.

Especialistas orientam que, caso o pedido não tenha resposta em até duas semanas, o segurado deve procurar atendimento presencial. A recomendação é do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

“Essa análise documental tem prazo de 10 a 15 dias. Se não tiver nenhuma resposta no sistema de 10 a 15 dias de análise, tem alguma deficiência na análise do INSS. Tem que ir lá no INSS e conversar com o servidor porque você tem o seu agendamento”, afirma Rosana Figueiredo, coordenadora do IBDP no Rio de Janeiro.

Enquanto aguarda a liberação, Andréa relata dificuldades para manter as contas em dia. “Afastada do trabalho não tem como, as contas batem à porta, a gente precisa cumprir com nossos compromissos de efetuar os pagamentos das contas que vêm, porque não esperam”, conclui Andréa Nascimento.

Em nota, o Ministério da Previdência informou que, no caso dela, havia pendência de documentação, já regularizada. A análise do pedido deve ocorrer em breve.