Julgamento de acusado de feminicídio é adiado no Acre

O julgamento de Jairton Silveira Bezerra, de 46 anos, acusado de matar a ex-companheira Paula Gomes da Costa, de 33, foi adiado e remarcado para a próxima terça-feira (28), às 8h30, na Cidade da Justiça, em Rio Branco. O júri estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (24).

Segundo uma familiar, que preferiu não se identificar, não foi informado o motivo do adiamento. O caso tramita em segredo de justiça.

A nova data foi definida pelo juiz Alesson Bráz e confirmada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Durante a sessão, devem ser ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do réu. A reportagem não conseguiu contato com a defesa.

De acordo com a investigação, o crime ocorreu em 27 de outubro de 2024, no bairro Alto Alegre, na capital acreana. Jairton é acusado de matar a ex-companheira a facadas, na frente da filha de 6 anos, após não aceitar o fim do relacionamento.

Conforme os autos, o acusado já havia agredido a vítima em outras ocasiões e descumpriu uma medida protetiva. Ele foi pronunciado para responder por homicídio com qualificadoras, incluindo feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ter ocorrido na presença de descendente.

Uma decisão publicada em fevereiro deste ano autorizou a oitiva das testemunhas indicadas pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), pela assistência de acusação e pela defesa. Uma das testemunhas poderá depor na cidade onde reside, sem necessidade de comparecer à capital.

O magistrado também permitiu a inclusão de um relatório de acompanhamento psicológico da filha da vítima e de um vídeo anexado ao processo. Por outro lado, negou o pedido de quebra de sigilo telefônico apresentado pela assistência de acusação, por entender que a solicitação deve ser feita em procedimento separado.

Em janeiro de 2025, a Justiça recebeu a denúncia do MP-AC e tornou o acusado réu. Em junho, ele foi pronunciado para júri popular, diante de indícios suficientes para julgamento pelo Conselho de Sentença.

Pedidos da defesa para alteração da tipificação do crime, liberdade provisória e substituição da prisão por medidas cautelares foram negados ao longo do processo. Também foi rejeitado recurso que buscava retirar a qualificadora de feminicídio.

Após o crime, o acusado fugiu e se apresentou à polícia no dia 6 de novembro de 2024, na Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco, sendo posteriormente encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para depoimento.

Com informações do G1 Acre.