A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a cassação dos mandatos de cinco vereadores eleitos pelo União Brasil no município de Anori, no interior do estado. A decisão, assinada pelo juiz Edson Rosas Neto, da 33ª Zona Eleitoral, reconhece fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
De acordo com a sentença, o partido registrou 12 candidaturas, sendo oito homens e quatro mulheres. No entanto, uma das candidatas, Roberta dos Santos Melo, teve o registro indeferido por analfabetismo, o que comprometeu o percentual mínimo exigido por lei.
Mesmo com prazo de 20 dias antes do pleito, a legenda não realizou a substituição da candidata nem promoveu ajustes na composição da chapa. Com isso, a participação feminina caiu para 25%, abaixo dos 30% exigidos pela legislação eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral também apontou indícios de candidatura fictícia. Segundo o órgão, a candidata indeferida não recebeu recursos de campanha nem participou de atos eleitorais, o que reforçou a suspeita de irregularidade.
Foram atingidos pela decisão os vereadores Vadernilson Matos Silva, Luiz Carlos Pereira, Josely Moraes Damião, João Tomé Pereira e Elton Gonçalves Lima, todos eleitos pelo União Brasil.
Além da cassação dos mandatos, a Justiça determinou a perda dos diplomas de todos os eleitos pela legenda e a anulação dos votos obtidos pelo partido, com nova contagem dos quocientes eleitoral e partidário.
A sentença também estabelece a inelegibilidade por oito anos de Luiz Carlos Pereira da Costa, presidente do diretório municipal da sigla, apontado como responsável pela fraude.
Com informações do G1.