Um acordo entre lideranças partidárias deve manter fora da pauta da Câmara dos Deputados do Brasil o chamado “PL da misoginia” ao menos até o fim do período eleitoral. A informação foi divulgada pelo deputado Nikolas Ferreira na noite de segunda-feira (7), por meio das redes sociais.
Segundo o parlamentar, a proposta não deve avançar na Casa neste ano, apesar de já ter sido aprovada no Senado Federal do Brasil no dia 24 de março. O texto agora aguarda análise dos deputados.
O Projeto de Lei nº 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatado por Soraya Thronicke, propõe incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei nº 7.716/1989. A medida estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para casos de preconceito motivado por esse tipo de discriminação.
Além disso, o projeto altera o Código Penal para aumentar a punição em crimes cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar.
Após a aprovação no Senado, Ana Paula Lobato comemorou a medida, afirmando que o texto representa uma resposta firme contra a violência de gênero, que muitas vezes começa com desrespeito e discursos que desvalorizam as mulheres.
Já Nikolas Ferreira criticou a proposta e levantou questionamentos sobre a aplicação da nova tipificação. Em publicação, o deputado argumentou que a criminalização da misoginia pode abrir margem para interpretações subjetivas e ser utilizada para restringir opiniões.
O debate em torno do projeto tem gerado divergências entre parlamentares, mas, com o acordo entre líderes, a discussão deve ficar suspensa na Câmara até após as eleições.