Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, na última terça-feira (7), de uma reunião interinstitucional em Tarauacá voltada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e reuniu órgãos da rede de proteção.
A iniciativa foi organizada pelo Núcleo de Saúde de Adolescentes e Jovens da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Participaram ainda integrantes do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Ceevs), do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), além de representantes da assistência social e da saúde.
O MPAC esteve representado pela assessora jurídica Blanca Nunes Farhat, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, que participou do encontro em nome do promotor de Justiça Mariano Jeorge Melo, membro do Ceevs.
Durante a reunião, foram debatidas medidas para enfrentar a gravidez na adolescência e o crime de estupro de vulnerável. Os participantes destacaram a necessidade de atuação integrada entre os órgãos, com a criação de protocolos conjuntos que organizem o fluxo de atendimento e evitem a revitimização das vítimas.
Também foi discutida a importância do Orçamento da Criança e do Adolescente como instrumento para planejar e acompanhar os investimentos em políticas públicas voltadas a esse público.
O promotor de Justiça responsável pela Promotoria Cível de Tarauacá, Lucas Bruno Iwakami, reforçou a necessidade de atuação conjunta das instituições. “O Ministério Público tem papel central nessa rede de proteção, não apenas na responsabilização criminal dos agressores, mas também na fiscalização das políticas públicas e na garantia de que as vítimas sejam atendidas com dignidade, sem revitimização. Iniciativas como essa fortalecem os laços interinstitucionais e tornam nossa atuação mais efetiva no município de Tarauacá”, frisou.