Segundo o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o órgão deu mais um passo na estruturação de uma unidade especializada para enfrentar crimes virtuais. A proposta foi debatida nesta segunda-feira, 6, durante reunião realizada na sede da instituição, em Rio Branco, sob condução do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O encontro reuniu integrantes de setores estratégicos, incluindo áreas de segurança, tecnologia e planejamento, além de órgãos de execução e grupos de apoio. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atuação do MPAC diante do crescimento das infrações no ambiente digital.
A criação da Unidade de Prevenção e Combate a Crimes Cibernéticos foi elaborada pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Durante a reunião, foram apresentadas as bases do projeto, com destaque para a estrutura, os recursos tecnológicos e o funcionamento operacional, priorizando a integração entre diferentes setores e o uso de ferramentas digitais de investigação.
Entre as atribuições previstas estão o registro de conteúdos online com validade jurídica e a identificação de práticas ilegais em sites e redes sociais, incluindo ambientes da deep e dark web. O escopo também abrange o enfrentamento à pirataria, fraudes, desinformação, discursos de ódio e crimes contra crianças e adolescentes.
A proposta inclui ainda o uso de técnicas para rastrear usuários que tentam ocultar a identidade, além da articulação com plataformas digitais para agilizar a retirada de conteúdos ilícitos. Para garantir a efetividade da unidade, estão previstos investimentos em equipamentos, sistemas tecnológicos e capacitação de membros e servidores.
Segundo o procurador-geral de Justiça, a iniciativa faz parte do processo de modernização institucional e fortalece a resposta do órgão frente às novas formas de criminalidade. “A iniciativa contribui para o fortalecimento da atuação preventiva e investigativa, com a adoção de ferramentas tecnológicas e a articulação entre diferentes áreas da instituição, o que amplia a eficiência no enfrentamento a esse tipo de crime”, declarou Oswaldo D’Albuquerque.
O coordenador do NAT, promotor de Justiça Rodrigo Curti, também ressaltou a importância de qualificação contínua e suporte técnico aos membros. “Também é fundamental fortalecer a publicidade e as nossas estratégias de comunicação”, afirmou.
Participaram da reunião representantes da Corregedoria-Geral, Secretaria-Geral, Centro de Apoio Operacional Criminal, Diretoria de Tecnologia da Informação, Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Centro de Apoio Operacional Eleitoral e Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan).