Com foco no fortalecimento da fiscalização e no enfrentamento a irregularidades, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Militar (MPM) oficializaram, nesta quinta-feira, 16, um acordo de cooperação técnica. A iniciativa amplia a atuação conjunta em áreas estratégicas, como defesa do patrimônio público, combate à corrupção e prevenção à lavagem de dinheiro.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto Bortolli. A parceria estabelece a integração entre as instituições por meio da troca de conhecimentos, metodologias e ferramentas tecnológicas voltadas à análise de dados e ao suporte de atividades investigativas.
Entre as medidas previstas está o compartilhamento de sistemas especializados. O MPM disponibilizará acesso ao Sistema PLUTÃO, enquanto o MPAC concederá uso do Sistema RETINA, ambos voltados ao processamento de informações e apoio à inteligência ministerial.
O acordo também contempla diretrizes relacionadas ao sigilo e à proteção de dados, seguindo as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo Oswaldo D’Albuquerque, a cooperação contribui para o avanço das estratégias institucionais baseadas em tecnologia e inteligência. “A integração de sistemas e o compartilhamento de tecnologias de inteligência com o MPM representam um importante avanço na nossa atuação conjunta, permitindo maior eficiência na análise de dados, na produção de conhecimento e no apoio às atividades investigativas”, avaliou.
A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI/MPM) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT/MPAC). O plano de execução inclui ainda capacitações conjuntas e o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas.
Para o coordenador do NAT, promotor de Justiça Rodrigo Curti, o acordo traz ganhos diretos para o desempenho institucional. “Esse acordo de cooperação técnica para a utilização de ferramentas tecnológicas do MPM é de fundamental importância para o Ministério Público acreano, especialmente para os trabalhos realizados pelo nosso Núcleo de Apoio Técnico, uma vez que vai aprimorar ainda mais a prestação de serviços aos membros da instituição”, declarou.