A Prefeitura de Sena Madureira passou a contar com uma nova estrutura voltada ao acompanhamento de estudantes com deficiência na rede municipal de ensino. A iniciativa foi oficializada nesta quinta-feira (16), por meio de decreto, e integra as ações do Programa BPC na Escola, ligado à assistência social.
A medida institui um Grupo Gestor Local, que terá a função de monitorar tanto o acesso quanto a permanência desses alunos nas unidades de ensino. A proposta é garantir que pessoas com deficiência, especialmente beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), tenham condições adequadas de inclusão no ambiente escolar.
O grupo será formado por representantes das áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos, com atuação conjunta para fortalecer as políticas públicas no município. A coordenação ficará sob responsabilidade da Assistência Social.
Entre as principais funções estão o levantamento de dados, o acompanhamento das famílias atendidas e a identificação de estudantes que ainda não estão inseridos no programa. Também será feito um mapeamento das dificuldades enfrentadas por esses alunos, por meio da aplicação de questionários que ajudam a identificar barreiras no acesso à educação.
Além disso, o decreto prevê a atuação de uma equipe técnica multiprofissional, responsável por executar as ações no dia a dia. Esse grupo deve contar com profissionais das áreas envolvidas, com coordenação preferencial de um assistente social, que atuará diretamente no acompanhamento dos beneficiários.
A iniciativa busca ampliar a inclusão e melhorar as condições de permanência de alunos com deficiência na rede pública de ensino do município.