Toda cidadã e cidadão tem direito à justiça, reconhecimento da sua identidade e celebrar a união estável, no entanto as barreiras geográficas muitas vezes afetam esse acesso, pensando nisso, a equipe do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nos dia 25, 26 e 27 de abril, esteve na Terra Indígena, do Rio Gregório, na Aldeia Timbaúba, em Tarauacá, realizando a triagem de documentos com o povo Noke Ko’í, pois em junho os serviços do Projeto serão levados até a localidade
A iniciativa teve o objetivo organizar previamente a documentação dos moradores, assegurando que todos estejam aptos a acessar serviços como emissão de Registro Geral (RG), regularização de documentos civis e outros atendimentos essenciais, na edição do Projeto Cidadão, no local, que acontecerá nos dias 17 e 18 de junho. A triagem facilitará o atendimento durante o evento, garantindo mais agilidade e eficiência.
Durante o processo foram feitas a solicitação de 42 segundas vias de certidões oriundas de outros municípios, além de 34 pedidos de segunda via de certidões emitidas em Tarauacá. Também foram registrados cinco processos de habilitação para casamento e dois casos de registro tardio.
A ação incluiu ainda 15 pedidos de retificação de certidão e cinco solicitações de acréscimo de etnia em documentos oficiais, reforçando o respeito à identidade dos povos indígenas. Um reconhecimento de paternidade também foi formalizado durante a triagem.
Um dos casos que chamou atenção da equipe foi o de uma moradora que teve benefícios suspensos devido a um erro documental: ela e a irmã possuíam o mesmo nome, e, após o falecimento de uma delas, houve uma confusão no registro de óbito. A situação será corrigida com a emissão da segunda via do documento adequado, garantindo a regularização da cidadã.
Dessa forma o projeto cidadão, leva dignidade e acesso à direitos fundamentais para comunidades indígenas em regiões mais vulneráveis e de difícil acesso do estado.
Fonte TJAC