O Acre aparece como o segundo estado brasileiro com maior taxa de subnotificação de óbitos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta quarta-feira (20).
As informações fazem parte das Estimativas de Sub-registro de Nascimentos e Óbitos referentes ao ano de 2024. Conforme o levantamento, o Acre registrou taxa de subnotificação de óbitos de 3,07%, ficando atrás apenas do Piauí, que teve 7,14%. O Maranhão aparece logo em seguida, com 3,04%.
O estudo também mostra que o estado possui taxa de sub-registro de óbitos de 7,22%, indicador que mede o número de mortes que não foram oficialmente registradas em cartório.
Entre os municípios brasileiros, Jordão, no interior do Acre, ocupa a segunda colocação nacional entre as cidades com maiores índices de subnotificação de óbitos, com percentual de 46,7%. O município fica atrás apenas de Miguel Calmon, na Bahia, que apresentou taxa de 71,2%.
Os dados também apontam índices elevados relacionados aos nascimentos. O Acre teve taxa de subnotificação de nascidos vivos de 1,20%, ficando atrás somente de Roraima (2,73%).
Já o sub-registro de nascimentos no estado foi estimado em 2,71%. Nesse cenário, Jordão (14,78%) e Assis Brasil (12,54%) aparecem entre os municípios brasileiros com maiores percentuais de subnotificação de nascidos vivos, considerando a residência das mães.
Segundo o IBGE, sub-registro ocorre quando um nascimento ou óbito não é oficialmente registrado em cartório dentro do prazo legal.
Já a subnotificação acontece quando essas informações deixam de ser repassadas aos sistemas do Ministério da Saúde, como o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
Em nível nacional, o levantamento mostrou que o percentual de crianças sem registro no ano de nascimento caiu para 0,95%, o menor índice desde o início da série histórica, em 2015.
O estudo destaca ainda que nascimentos realizados em hospitais apresentam índices muito menores de falta de registro civil em comparação aos partos domiciliares.
Segundo o IBGE, os avanços aproximam o Brasil das metas de cobertura universal previstas pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para registros civis e estatísticas vitais.