O auxílio de R$ 2 mil para famílias atingidas por enxurradas em Rio Branco foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da capital acreana. O benefício, votado nesta terça-feira (12), será pago em parcela única às famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas em abril e agora aguarda sanção ou veto do prefeito Alysson Bestene.
O projeto, de autoria do Executivo Municipal, cria o Benefício Emergencial Municipal (BEM) e prevê o pagamento de R$ 2 mil por imóvel atingido, com investimento estimado em R$ 2 milhões por parte da prefeitura. A expectativa é que cerca de mil famílias sejam contempladas.
A legislação aprovada também estabelece critérios para acesso ao benefício. Segundo o texto, terão direito ao auxílio famílias atingidas pelas enxurradas que estejam cadastradas em programas sociais, como o Cadastro Único (CadÚnico).
O PLC ainda prevê prioridade para famílias que tenham idosos, pessoas com deficiência (PCDs) ou integrantes incapacitados para o trabalho.
Além disso, para receber o auxílio, será necessário atender a alguns requisitos, entre eles ser proprietário ou possuidor do imóvel urbano atingido, comprovar renda familiar de até três salários mínimos, possuir cadastro junto ao órgão gestor da assistência social do município e passar por avaliação socioeconômica realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh).
A prefeitura também ficará responsável pela identificação dos imóveis afetados e pelo acompanhamento dos beneficiários.
Enxurrada afetou mais de mil famílias
A medida foi proposta após a enxurrada registrada em 14 de abril atingir mais de 1,1 mil famílias em Rio Branco. Na ocasião, a prefeitura decretou situação de emergência devido aos impactos provocados pelas águas, que atingiram 15 bairros da região da Baixada da Sobral.
Moradores registraram ruas tomadas pela água, quintais alagados e casas invadidas pela lama após o transbordamento de um córrego da região.
Segundo a Defesa Civil Municipal, em apenas três horas choveu o volume esperado para uma semana inteira, com acumulado de 51,8 milímetros. O órgão informou ainda que ao menos 54 ruas precisaram de limpeza após os danos provocados pelas chuvas.
A revolta da população chegou a provocar protestos. Moradores fecharam a Estrada da Sobral, uma das principais vias da capital, cobrando melhorias para evitar novos alagamentos.
Com informações do G1 Acre.