O governo brasileiro, em parceria com pesquisadores, instituições científicas e o Ministério Público, intensificou as ações para recuperar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais que foram retirados do país e hoje estão espalhados por pelo menos 14 nações.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), atualmente existem cerca de 20 negociações em andamento para a devolução desses materiais ao Brasil. O processo envolve países como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Itália, França, Suíça, Japão, Portugal e Uruguai.
Especialistas classificam esse cenário como “colonialismo científico”, prática em que materiais de grande valor histórico e científico são levados para museus e instituições estrangeiras, prejudicando a produção científica brasileira e o fortalecimento dos museus nacionais.
Entre os casos mais recentes está o acordo firmado entre Brasil e Alemanha para a devolução do fóssil do dinossauro Irritator challengeri, um espinossaurídeo que viveu há cerca de 116 milhões de anos na região da Bacia do Araripe, no Ceará.
O fóssil estava desde 1991 no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha. Segundo as autoridades brasileiras, o material foi retirado do país de forma ilegal.
Outra repatriação que ganhou destaque foi a devolução do dinossauro Ubirajara jubatus, que retornou ao Brasil em 2023 após anos em um museu alemão. O fóssil passou a integrar o acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, no Ceará.
Além dos fósseis, o Brasil também conseguiu recuperar o manto Tupinambá, peça indígena histórica do século 17 que estava na Dinamarca.
No Brasil, os fósseis são considerados patrimônio da União e são protegidos por legislação federal desde 1942. A exportação só pode ocorrer mediante autorização específica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e com vínculo entre o pesquisador estrangeiro e uma instituição brasileira.
Pesquisadores afirmam que muitos fósseis brasileiros acabaram sendo vendidos ilegalmente para colecionadores e museus internacionais, principalmente materiais encontrados na Bacia do Araripe, área reconhecida mundialmente pela riqueza paleontológica.
Estudos apontam que centenas de fósseis foram retirados irregularmente da região ao longo das últimas décadas. Grande parte das pesquisas publicadas sobre esses materiais foi realizada exclusivamente por cientistas estrangeiros, sem participação de pesquisadores brasileiros.
Para especialistas, a devolução dos fósseis ajuda a fortalecer a ciência nacional, amplia o acesso dos pesquisadores brasileiros aos materiais e impulsiona o turismo científico.
Segundo o diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, Allysson Pinheiro, o retorno do Ubirajara aumentou o número de visitantes e despertou ainda mais interesse da população pelos fósseis encontrados no Brasil.
A Bacia do Araripe, localizada entre Ceará, Pernambuco e Piauí, é considerada um dos principais sítios paleontológicos do mundo e já possui reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como geoparque mundial.
Informações via Agência Brasil.