A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (27) uma tentativa do Partido Liberal (PL) de colocar em votação uma proposta alternativa à PEC do fim da escala 6×1. O texto defendido pelo partido previa a adoção da escala 4×3, com três dias de folga por semana e jornada máxima de 36 horas semanais.
A decisão ocorreu durante a sessão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho no Congresso Nacional.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizou uma manobra regimental ao colocar em votação simbólica o parecer apresentado pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA). Com isso, não foi possível analisar o destaque apresentado pelo PL que buscava priorizar a votação da proposta original da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
O texto aprovado pela comissão especial estabelece a escala 5×2, com dois dias de descanso semanal remunerado e redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Nos bastidores, parlamentares do PL admitiram que a estratégia tinha como objetivo pressionar o governo federal e constranger deputados governistas ao defender uma proposta considerada mais vantajosa aos trabalhadores.
A proposta original de Erika Hilton previa uma mudança mais ampla nas relações de trabalho, reduzindo a carga semanal para no máximo 36 horas e instituindo oficialmente a escala 4×3.
Durante a sessão, Hugo Motta demonstrou irritação com a movimentação da oposição. Segundo aliados do presidente da Câmara, a votação simbólica foi utilizada justamente para impedir disputas regimentais e evitar exposição de parlamentares em votações consideradas sensíveis politicamente.
A PEC aprovada na comissão especial prevê que a redução da jornada ocorra em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da proposta, a jornada cairia de 44 para 42 horas semanais. Após um período de 12 meses, o limite seria fixado definitivamente em 40 horas semanais.
O texto também garante dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Durante os debates, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu uma implementação mais rápida da mudança.
“Que história é essa de dois meses? Nós queremos que a redução da jornada seja imediata”, declarou o parlamentar durante a sessão.
A proposta aprovada ainda mantém a possibilidade de acordos coletivos para ajustes de escalas em setores específicos, como comércio e serviços essenciais.
O tema é tratado como uma das principais pautas trabalhistas do governo Lula e deve ganhar destaque no debate político nacional nos próximos meses.