A Justiça Federal afastou chefe da Funai no Acre após denúncias de supostas irregularidades em benefícios destinados a indígenas. O servidor de Feijó é acusado de reter cartões bancários e controlar de forma irregular recursos previdenciários, afetando comunidades Ashaninka e Madijá/Kulina.
O afastamento foi determinado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo os autos, há indícios de irregularidades desde 2012, com relatos recorrentes de retenção de cartões e exploração econômica de indígenas. Procedimentos administrativos em 2022 e 2024 reforçaram as denúncias.
A Justiça considerou que a permanência do servidor poderia comprometer a legalidade e a moralidade administrativa, além de colocar em risco a proteção das comunidades indígenas. O magistrado também destacou o impacto na credibilidade institucional da Funai.
As etnias Ashaninka e Madijá/Kulina, que vivem em áreas isoladas do Acre, enfrentam barreiras linguísticas e dificuldades de acesso ao sistema bancário. Essa vulnerabilidade teria sido explorada pelo servidor, segundo o MPF.
O caso evidencia a dependência institucional da Funai para garantir direitos sociais básicos, como aposentadorias e benefícios assistenciais.
Entre as medidas cautelares estão:
- Suspensão imediata da nomeação do servidor.
- Proibição de ocupar cargos de direção ou chefia ligados à política indigenista até julgamento final.
- Devolução de bens da Funai em até 24 horas.
- Proibição de acesso às dependências da unidade de Feijó.
O afastamento repercute fortemente no Acre, onde a Funai desempenha papel central na proteção de comunidades indígenas. Organizações sociais e lideranças indígenas exigem investigação rigorosa e medidas para evitar novos abusos.