A Prefeitura de Sena Madureira, no Acre, publicou um aviso de licitação para o credenciamento de agricultores familiares e produtores rurais interessados em fornecer alimentos para a merenda escolar da rede pública municipal ao longo do ano letivo de 2026.
De acordo com o edital de Credenciamento nº 003/2026, o objetivo é adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, garantindo a oferta de produtos frescos e de qualidade para os estudantes da zona urbana e rural do município.
A iniciativa segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece a utilização de alimentos da agricultura familiar na composição do cardápio das escolas, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia local.
O processo será realizado por meio de chamamento público, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), além de outras legislações federais que regulamentam o setor.
Os interessados poderão acessar o edital a partir do dia 7 de maio de 2026, tanto presencialmente na sede da Comissão de Credenciamento, quanto por e-mail ou pelos canais oficiais, como o portal do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) e o site da Prefeitura.
Já o período de credenciamento terá início no dia 4 de junho de 2026 e seguirá até 31 de dezembro de 2026, permitindo que produtores se habilitem ao longo do ano.
A medida busca não apenas garantir alimentação de qualidade aos estudantes, mas também incentivar a produção rural local, promovendo geração de renda e desenvolvimento sustentável no município.
O aviso é assinado pelo secretário municipal de Licitações e Contratos, Antônio Francisco Silva do Nascimento.