O governo do Acre anunciou a abertura do credenciamento do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda (PEC/GER-AC), com investimento de R$ 10 milhões destinados à execução de pequenas reformas e incentivo ao setor da construção civil em todo o estado.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a economia acreana, gerar empregos e ampliar a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas obras públicas estaduais. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).
De acordo com o governo, o credenciamento permitirá a contratação de empresas para execução de pequenas reformas em prédios públicos, utilizando o modelo previsto na nova Lei de Licitações. O edital de chamamento público contempla serviços comuns de engenharia e busca facilitar o acesso de pequenos empreendedores às contratações do Estado.
O secretário de Obras Públicas, Ítalo Lopes, destacou que o programa atende uma demanda antiga do setor da construção civil acreana.
“Quem já trabalha com obra e conhece as pequenas empresas sabe que esse era o maior pedido delas, que tivesse um credenciamento e que todo mundo pudesse trabalhar”, afirmou o gestor durante o lançamento do programa.
A vice-governadora Mailza Assis ressaltou que o PEC/GER deve impulsionar a geração de renda e fortalecer diversos setores da economia local.
“Quando mais gente empregada, mais consumo. Com esse programa de estímulo à construção civil, estamos criando uma corrente de prosperidade no Acre”, declarou.
O programa prioriza empresas locais nas contratações públicas e prevê que obras e serviços de engenharia com valores de até R$ 400 mil possam ser disputados exclusivamente por microempresas e empresas de pequeno porte.
Segundo a Seop, além de movimentar a construção civil, o PEC/GER também contribui para a revitalização de escolas, unidades de saúde, prédios administrativos, espaços esportivos e estruturas da segurança pública em diversos municípios acreanos.
O edital de credenciamento está disponível no portal oficial de licitações do governo do Acre para empresas interessadas em participar do programa.
A nova abertura do credenciamento é para todos os lotes, que ficaram divididos da seguinte forma:
| Lote | Regionais |
| I | Rio Branco, Bujari, Porto Acre e Senador Guiomard. |
| II | Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba
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| III | Epitaciolândia, Assis Brasil, Brasileia e Xapuri. |
| IV | Manoel Urbano, Santa Rosa do Purús e Sena Madureira. |
| V | Feijó, Jordão e Tarauacá. |
| VI | Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. |