O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição do tipo no Brasil, voltada à valorização dos povos originários e dos saberes tradicionais. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a universidade terá sede em Brasília e previsão de início das atividades em 2027.
A criação da instituição foi oficializada por meio da Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União. O texto foi sancionado na quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A expectativa é que a universidade atenda até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos, com proposta de ensino voltada ao diálogo entre conhecimento acadêmico e saberes tradicionais indígenas.
De acordo com a legislação, a Unind deverá incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas às realidades sociais e ambientais das comunidades indígenas, além de promover sustentabilidade socioambiental e valorização das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
A nova universidade também poderá adotar processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas e critérios adaptados às diversidades culturais e linguísticas.
Outro ponto previsto na lei determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas, reforçando a autonomia e representatividade da instituição.
Inicialmente, os primeiros gestores serão nomeados provisoriamente pelo Ministério da Educação até que a estrutura da universidade esteja definida conforme estatuto próprio.
O financiamento da Unind virá de recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas compatíveis com suas finalidades.
A implantação efetiva da universidade ainda dependerá de previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a instituição terá prazo de 180 dias para apresentar ao MEC propostas de estatuto e regimento interno.