Com a desigualdade dos preços batendo na casa dos 73% para a gasolina e 39% para o diesel em relação ao mercado internacional, o governo federal tomou uma atitude para tentar frear novos aumentos. Para aliviar a pressão, foi anunciada nesta quarta-feira (13/5) uma Medida Provisória (MP) que cria um sistema de subsídios com foco em segurar o repasse de custos ao consumidor final.
Para evitar que o motorista pague sozinho a conta da alta global do petróleo, o governo vai usar recursos próprios para repassar um valor diretamente aos produtores e importadores de combustíveis, em uma operação intermediada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Veja as fotosAbrir em tela cheia A medida tem caráter imediato e passa a valer após a publicação no Diário Oficial da União.Planalto/Breno Araújo Posto de gasolinaFoto: Freepick Mistura da gasolina passa a ter 30% de etanol a partir desta sexta-feira (01/8)Reprodução/Freepik
Voltar
Próximo
Leia Também
Política
Lula revoga “taxa das blusinhas”, imposto criado pelo próprio governo
Notícias
Governo sanciona lei sobre guarda de pets após separação; veja regras
Política
“Não tenho medo do governo Trump”, diz Papa Leão XIV após ataques do presidente dos EUA
Política
Após captura de Maduro, Donald Trump anuncia acordo por petróleo da Venezuela
A estratégia começa valendo de imediato para a gasolina, que até então não contava com nenhum tipo de alívio tributário. O diesel, que já está com a cobrança de impostos federais suspensa desde março, passará a receber esse mesmo subsídio assim que a validade da isenção atual chegar ao fim.
Para manter a responsabilidade fiscal, essa ajuda financeira tem um limite exato: ela não pode ultrapassar o valor que já é cobrado em impostos federais (Cide, PIS e Cofins) sobre os combustíveis. Atualmente, esse limite representa R$ 0,89 por litro para a gasolina e R$ 0,35 por litro para o diesel.
A conta para os cofres públicos será alta. Para cada R$ 0,10 de “desconto” bancado pelo governo no litro, o custo mensal estimado é de R$ 272 milhões para a gasolina e R$ 492 milhões para o diesel. Apesar das cifras bilionárias saindo do Orçamento Geral da União, o governo garante que a medida não vai causar um rombo nas contas públicas.