Fim da escala 6×1: Lula rejeita transição e defende redução imediata da jornada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (22) ser contra um período de transição para o fim da escala 6×1 e defendeu que a redução da jornada de trabalho aconteça de forma imediata. Segundo ele, a carga semanal deveria cair de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A declaração foi feita durante participação no programa Sem Censura, da TV Brasil. Na entrevista, Lula afirmou que deve se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir o avanço da proposta.
“Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 horas para 40 horas e fim de papo, sem reduzir salário”, afirmou o presidente.
Lula também criticou a possibilidade de uma implementação gradual da mudança.
“Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano, uma hora por ano. Aí é brincar de fazer redução”, declarou.
Proposta avança na Câmara
A discussão sobre o fim da escala 6×1 tem avançado na Câmara dos Deputados, mas ainda enfrenta divergências, principalmente em relação ao período de transição.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o deputado Léo Prates, deve apresentar na próxima segunda-feira (25) o parecer sobre a proposta.
A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial já na próxima semana e, depois, siga para análise do plenário da Câmara. Caso seja aprovado, ainda precisará passar pelo Senado.
Segundo o relator, alguns pontos já estão praticamente definidos, como a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial e a garantia de dois dias de descanso remunerado.
No entanto, o prazo para implementação das mudanças continua sendo alvo de negociação entre governo, parlamentares e setores econômicos.
Governo também apresentou projeto de lei
Além da PEC, o governo federal apresentou um projeto de lei com proposta semelhante. Diferentemente da PEC, o texto não altera a Constituição.
A medida prevê a redução da jornada semanal para 40 horas e a mudança da escala de seis para cinco dias de trabalho, mantendo dois dias de descanso remunerado.
Ainda não há definição se a tramitação do projeto ocorrerá paralelamente à PEC ou em outro momento.
Setor produtivo teme aumento de custos
Representantes do setor produtivo avaliam que a redução da jornada pode aumentar custos para empregadores, afetando competitividade e geração de empregos.
Já economistas afirmam que a discussão precisa vir acompanhada de medidas para elevar a produtividade, incluindo qualificação profissional, inovação e investimentos em infraestrutura.