O médico ginecologista e obstetra Felipe Lucas, de 81 anos, foi preso na quarta-feira (6/5), acusado de abusar sexualmente de uma paciente durante o trabalho de parto em Teixeira Soares, município da região central do Paraná. Com o novo caso, ele passa a acumular denúncias feitas por quatro mulheres. As informações são do g1.
De acordo com o delegado Rafael Nunes Mota, a vítima decidiu procurar a polícia depois de tomar conhecimento de outras acusações envolvendo o profissional. Em abril, três moradoras de Irati já haviam denunciado o médico por supostos abusos ocorridos durante consultas ginecológicas. Duas dessas mulheres afirmaram ter procurado as autoridades após a repercussão do primeiro relato.
A denúncia inicial levou o médico a se tornar réu por violação sexual mediante fraude. Já os outros dois casos anteriores não poderão resultar em novas ações penais porque os crimes prescreveram.
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No episódio mais recente, a Polícia Civil enquadrou o investigado por estupro de vulnerável. Segundo o depoimento da paciente, o abuso teria ocorrido durante um exame realizado antes do parto. Para os investigadores, a mulher estava em condição que impossibilitava qualquer reação.
“Ela relatou que foram 5 minutos do médico ginecologista passando a mão na parte externa da sua genitália. Informou ter tido outros filhos e nunca ter passado por isso. Que só cessou após a entrada de uma enfermeira na sala”, explicou o delegado ao g1.
Felipe Lucas foi localizado e preso em Curitiba. A ordem de prisão é preventiva, sem prazo determinado. Por conta da idade avançada, existe a possibilidade de conversão da detenção em prisão domiciliar.
A defesa do médico afirmou, em nota, que considera “é uma prisão ilegal, sob alegação completamente falsa e de um fato que se encontra prescrito”, sustentando ainda que o profissional demonstrará inocência ao longo da tramitação judicial.
Investigadores afirmam que os relatos apresentam semelhanças significativas e apontam para “um padrão de comportamento ao longo de décadas”. Conforme a Polícia Civil, muitas vítimas demoraram a denunciar devido ao peso político e social exercido pelo médico em Irati, onde ele já ocupou cargos públicos.
“Elas disseram que não procuraram a polícia antes por medo da influência política do autor. Antes achavam que não ia dar em nada se registrassem a ocorrência, mas agora viram que deveriam ter relatado antes”, explica o delegado Luis Henrique Dobrychtop, de Irati.
Para a polícia, o ginecologista teria usado a relação de confiança construída com as pacientes para cometer os abusos, simulando procedimentos médicos sem respaldo técnico.
“A primeira vítima relatou que, durante o exame, o médico realizou massagens íntimas, alegando ser uma orientação para o estímulo da libido, uma conduta que, segundo especialistas, não tem nenhum respaldo na medicina”, justifica o delegado.
Primeiro relato foi registrado uma semana após consulta
A primeira mulher a denunciar o médico tem 24 anos e mora em Teixeira Soares. Ela contou à polícia ter sido abusada em fevereiro, durante um atendimento na rede pública de saúde em Irati.
O boletim de ocorrência foi registrado sete dias depois da consulta. Em depoimento, a paciente afirmou que demorou a procurar ajuda por conta do “extremo abalo emocional” e porque tentou lidar sozinha com o trauma.
“Somente após confirmar com outros profissionais de saúde que os procedimentos realizados não eram normais, e diante da persistência de sintomas como insônia e desespero, é que ela decidiu formalizar a denúncia”, diz o delegado.
Além das supostas “massagens íntimas”, a mulher afirmou que o médico interrompeu o atendimento para atender uma ligação pessoal enquanto ela permanecia despida na maca, situação que teria aumentado o constrangimento.
“o que lhe causou ainda mais constrangimento”.
Segundo a investigação, o prontuário eletrônico do atendimento não apresentava registros clínicos feitos pelo médico naquele dia.
“Além disso, ao analisarmos o prontuário eletrônico da instituição, notamos que o médico não fez nenhum registro clínico com anotação sobre esse atendimento, que levanta graves suspeitas sobre a sua conduta. […] Diferentemente de atendimentos anteriores realizados por outros profissionais, não houve qualquer registro clínico, anamnese ou solicitação de exames por parte do investigado na data do fato”, complementa Dobrychtop.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) Amcespar informou que Felipe Lucas solicitou afastamento temporário das funções em 9 de abril.
Detalhes da investigação
Durante a apuração do primeiro caso, policiais ouviram profissionais da saúde, testemunhas, a paciente e o marido dela, que aguardava na recepção da clínica no dia do atendimento.
O filho da mulher, de cinco anos, também foi submetido a escuta especializada. Conforme a polícia, a criança estava dentro da sala no momento do exame e teria sido posicionada de costas pelo médico para não observar o procedimento.
“Diante da gravidade dos fatos e do risco de reiteração criminosa, uma vez que a especialidade exige contato físico íntimo e privacidade, a autoridade policial indiciou o investigado pelo crime de violação sexual mediante fraude (art. 215 do Código Penal) e representou pela medida cautelar de afastamento das funções públicas e suspensão do exercício profissional do médico”, afirmou o delegado.
O Ministério Público do Paraná reforçou o pedido de afastamento cautelar, que ainda aguarda decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.
Na ocasião, o Conselho Regional de Medicina do Paraná informou que abriria sindicância para investigar o caso.
Outras pacientes relatam episódios semelhantes
Depois da divulgação da primeira denúncia, outras duas mulheres procuraram a delegacia de Irati. Uma afirmou ter sido vítima em 2011 e outra em 2016.
“Uma delas chegou a relatar que o médico havia tocado as suas partes íntimas durante cerca de 5 minutos, de forma ininterrupta, massageando de uma forma totalmente inusitada e contrária aos protocolos clínicos, visto que a vítima já havia sido submetida a exames ginecológicos com outros profissionais anteriormente e que, imediatamente ao notar a chegada de outro profissional no recinto, ele acabou mudando bruscamente seu comportamento, tendo cessado o exame”
“A outra vítima relatou que durante um exame pré-natal foram realizados cerca de 10 ‘exames de toque’ em sua área vaginal com periodicidade no máximo 10, 15 minutos, sendo que em determinado momento a vítima falou para esse médico que não suportava mais as dores na área vaginal, porém o médico insistia em continuar”
Para os investigadores, a repetição de detalhes nos depoimentos de mulheres sem qualquer ligação entre si fortalece a hipótese de uma prática recorrente.
“não se tratam de fatos isolados, mas de uma conduta mantida por anos sob o manto da autoridade médica”.
Apesar disso, os relatos antigos não poderão gerar novas ações judiciais devido às regras de prescrição vigentes à época.
“Na época, os crimes contra a dignidade sexual eram, em regra, de ação penal pública condicionada à representação da vítima, e esta tinha o prazo de seis meses a contar da data do conhecimento da autoria para representar criminalmente. Essa natureza jurídica só foi alterada para ação pública incondicionada com a vigência da Lei nº 13.718/2018, que alterou o art. 225 do Código Penal. A partir de então, a vontade da vítima passou a ser irrelevante para apuração desta espécie de crime”.
Trajetória na medicina e na política
Felipe Lucas atua na medicina desde 1975 e possui especialização em ginecologia e obstetrícia. O registro profissional dele permanece ativo no Conselho Regional de Medicina do Paraná.
No ano passado, ele recebeu homenagem do CRM-PR pelo chamado “Jubileu de Ouro”, reconhecimento concedido pelos 50 anos de carreira.
Além da atuação médica, também construiu trajetória política em Irati. Já ocupou cargos de vereador, prefeito e deputado estadual por dois mandatos. Em 2020, disputou a eleição para vice-prefeito, mas não foi eleito.