A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21) a Operação Fictus, com o objetivo de apurar suspeitas de fraudes em processos licitatórios e desvio de recursos públicos federais no município de Capixaba.
A ação cumpre três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As investigações tiveram início a partir de uma denúncia apresentada por vereadores da Câmara Municipal de Capixaba.
Segundo a PF, há indícios de irregularidades na contratação de uma empresa responsável pelo transporte escolar do município. A apuração aponta que a empresa teria sido criada e operada de forma fraudulenta por servidores públicos, com o objetivo de burlar a legislação e obter vantagens indevidas em contratos públicos.
As investigações também indicam possível simulação de propriedade empresarial e ocultação de vínculos com o poder público, o que teria comprometido o caráter competitivo das licitações.
Os contratos investigados ultrapassam R$ 900 mil e foram financiados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Os investigados poderão responder por fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa, além de outros crimes que possam ser identificados ao longo do inquérito.
