A promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, integrante do Ministério Público do Acre, afirmou considerar ilegal a abordagem realizada por militares do Exército Brasileiro durante a Operação Ágata 2026, no último dia 30 de abril, em um ramal na zona rural de Plácido de Castro.
O caso ganhou repercussão após vídeos gravados no local mostrarem a promotora discutindo com militares durante um bloqueio montado no Ramal Novo Horizonte. Nas imagens, ela questiona a legalidade da operação e cobra informações sobre a ordem para a realização das abordagens.
Segundo Patrícia, ela e o marido retornavam de Acrelândia para Rio Branco quando passaram por três barreiras montadas na região, fato que teria provocado indignação.
A promotora relatou que decidiu gravar um dos bloqueios após já ter sido parada anteriormente pelos militares. Ela afirmou que pretende questionar oficialmente a legalidade da operação, alegando que as abordagens ocorreram sem a presença da Polícia Militar.
“Eu não estou dizendo que eles não poderiam revistar meu carro. Estou questionando qual foi a fundada suspeita para a revista”, declarou.
Patrícia integra o quadro do MPAC desde 2009 e atualmente responde pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde. Segundo informações do órgão, ela está afastada para tratamento médico.
Natural de São Paulo, a promotora atuou anteriormente como assessora de promotoria no Ministério Público de Rondônia antes de ingressar no MP acreano.
Durante a discussão registrada em vídeo, Patrícia questiona militares sobre quem teria autorizado a operação. Em determinado momento, ao ser interrompida por um militar que tentava explicar a ação, ela responde em tom exaltado:
“Estou falando com autoridade, você não é autoridade”, afirmou.
De acordo com o Grupo Especial de Operações em Fronteira, o bloqueio fazia parte da Operação Ágata 2026, ação nacional voltada ao combate de crimes transfronteiriços e ambientais na região amazônica.
O coordenador do Gefron, Assis dos Santos, explicou que o Exército possui respaldo legal para atuar em operações de fiscalização na faixa de fronteira, com base na Lei Complementar nº 97/1999, atualizada posteriormente para ampliar a atuação das Forças Armadas.
Segundo o coronel, equipes do Gefron chegaram ao local após serem acionadas pelos militares diante da discussão com a promotora.
Ainda conforme o órgão, a caminhonete do casal foi vistoriada e liberada após Patrícia apresentar a carteira funcional do MPAC.
“O local estava devidamente sinalizado e a operação possui respaldo legal”, afirmou o coordenador.
Apesar das justificativas apresentadas pelas forças de segurança, a promotora sustenta que houve abuso na condução da abordagem e pretende procurar o comando do Exército no Acre para formalizar os questionamentos sobre a operação.