Atenção: a matéria a seguir traz relatos sensíveis de agressão e pode ocasionar gatilhos relacionados a estupro, violência contra a mulher e violência doméstica. Caso você seja vítima desse tipo de violência, ou conheça alguém que passe ou já tenha passado por isso, procure ajuda e denuncie. Ligue para o 180.
O cantor e compositor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, foi solto nesta terça-feira (26/5) após a anulação da prisão preventiva. A decisão, proferida pelo 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, na Paraíba, determinou o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. O artista estava preso desde o dia 26 de janeiro, quando foi acusado de violência doméstica contra a ex-companheira após vídeos divulgados nas redes sociais mostrarem agressões.
Veja as fotosAbrir em tela cheia João Lima na delegaciaReprodução: TV Correio Reprodução: Instagram/@paulogermano.com.br João Lima na delegaciaReprodução / TV Correio Raphaella Brilhante e João LimaReprodução: Instagram/@paulogermano.com.br João Lima em momento que entra na viatura direto para o presídioReprodução: Globo Raphaella BrilhanteReprodução: TV Cabo Branco
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De acordo com o entendimento da juíza Francilucy Rejane, não há mais necessidade da manutenção da prisão neste momento. Entre os pontos favoráveis à decisão, a magistrada destacou que o cantor não teria descumprido medidas protetivas. Ela também ressaltou que a prisão foi decretada próximo ao deferimento das medidas, antes da comprovação concreta de eventual desobediência posterior.
Entre as medidas cautelares impostas a João Lima estão:
• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Entrega do passaporte no prazo de 24 horas;
• Proibição de se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial prévia;
• Comparecimento obrigatório a todos os atos do processo e sempre que for convocado;
• Manutenção do endereço residencial e telefone atualizados.
Apesar da revogação da prisão preventiva, as medidas protetivas em favor da ex-esposa seguem válidas. Isso significa que o cantor continua proibido de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com a vítima, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
João Lima estava preso no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Roger, o mesmo onde estão Hytalo Santos e o marido, Israel Natã Vicente. Com a decisão judicial, ele será encaminhado para a Penitenciária de Segurança Média, em Mangabeira, onde colocará a tornozeleira eletrônica.
João Lima responde por tentativa de feminicídio. Segundo a denúncia, o artista “teria agredido a vítima com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para silenciar seus gritos”. A ex-esposa afirma que as agressões começaram ainda na lua de mel: “Cinco dias depois, quando eu estava na minha lua de mel, ele já me bateu”. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) o denunciou por seis crimes: além da tentativa de feminicídio, ele também responde por estupro, lesão corporal, induzimento ao suicídio, ameaça e violência psicológica.