A Justiça da Espanha decidiu inocentar Shakira das acusações de fraude tributária e determinou que a artista receba de volta os milhoes de euros que pagou ao longo do processo corresponde a penalidades, além dos juros acumulados no período. A decisão foi divulgada em um documento judicial obtido pela Reuters nesta segunda-feira (18/5).
A colombiana terá mais de 60 milhões de euros, cerca de R$ 352,8 milhões na cotação atual, reembolsado pela Justiça após sua absolvição.
Recentemente, o Judiciário espanhol também encerrou uma nova investigação fiscal envolvendo a artista. O caso foi arquivado após o Ministério Público e a Procuradoria do Estado concluírem que não havia elementos suficientes para levar a denúncia adiante.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Reprodução Instagram Shakira ShakiraReprodução: Globo Shakira no palco do “Todo Mundo no Rio”Crédito: Edson Douglas
Shakira chega ao Rio de Janeiro para o “Todo Mundo no Rio”Crédito: Victor Chapetta – Brazil News ShakiraCrédito: @chriscornejo_ ShakiraCrédito: @chriscornejo_ ShakiraCrédito: @chriscornejo_ A colombiana Shakira se apresentará no “Todo Mundo no Rio”, na praia de CopacabanaCrédito: @chriscornejo_ Shakira é um dos nomes mais comentados para fazer show no “Todo Mundo no Rio”Crédito: Reprodução Instagram @shakira
ShakiraReprodução Instagram Reprodução Instagram Shakira é um dos nomes mais comentados para fazer show no “Todo Mundo no Rio”Reprodução/ Instagram/ Foto: nicolasgerardin
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No ano passado, Shakira havia firmado um acordo para encerrar um processo anterior relacionado ao não pagamento de aproximadamente 14,5 milhões de euros em impostos referentes aos anos de 2012, 2013 e 2014. Apesar disso, ela ainda respondia a uma segunda apuração envolvendo possíveis irregularidades fiscais em 2018, tanto no imposto de renda quanto no imposto sobre patrimônio.
Ao analisar o caso, o tribunal de Esplugues de Llobregat, região próxima a Barcelona, concluiu que não existiam provas capazes de sustentar a acusação feita pela promotoria. Segundo a denúncia, Shakira teria “omitiu consciente e voluntariamente informações e documentação” na elaboração das declarações fiscais referentes ao ano de 2018.
A cantora colombiana, dona de uma carreira internacional consolidada e milhões de discos vendidos, viveu durante mais de uma década com o ex-jogador Gerard Piqué, ídolo do Barcelona e da seleção espanhola. Juntos, eles tiveram dois filhos. Após o fim do relacionamento, a artista se mudou para Miami.
Relembre a investigação
A disputa judicial começou em 2018, quando a Agência Tributária da Espanha encaminhou ao Ministério Público uma denúncia acusando Shakira de cometer irregularidades fiscais entre 2011 e 2014.
O órgão alegava que, naquele período, a cantora residia em território espanhol e, por isso, deveria declarar e pagar impostos no país sobre grande parte dos rendimentos obtidos mundialmente.
Desde o início, Shakira negou qualquer prática ilegal. A defesa da artista sustentava que ela levava uma vida itinerante e mantinha residência oficial em Nassau, nas Bahamas, mesmo frequentando pouco o local. Ainda assim, a cantora acabou fechando um acordo e desembolsou cerca de R$ 41 milhões.
Mesmo após essa negociação, um novo procedimento foi aberto em 2024. Em julho daquele ano, um tribunal nos arredores de Barcelona anunciou outra investigação contra a artista, desta vez relacionada à suposta omissão no pagamento do Imposto de Renda e do Imposto sobre Patrimônio referentes ao exercício fiscal de 2018.
No último dia 8 de maio, o Ministério Público espanhol informou que havia solicitado o encerramento definitivo da ação por ausência de provas consistentes. Dias depois, a Justiça confirmou o arquivamento do processo.