O aluguel de imóveis por temporada passou a ser alvo da atenção de autoridades brasileiras após investigações apontarem que organizações criminosas podem estar utilizando a modalidade para ocultar patrimônio obtido de forma ilícita e gerar renda com aparência de legalidade.
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a locação temporária por meio de aplicativos pode se transformar em uma ferramenta para lavagem de dinheiro, criando dificuldades para os órgãos de fiscalização identificarem a origem dos recursos utilizados na compra dos imóveis.
Um dos casos investigados ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, onde policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) identificaram imóveis adquiridos por suspeitos de envolvimento com homicídios, tráfico de drogas e extorsão sendo utilizados para aluguel de curta temporada.
A investigação resultou na Operação Litus, deflagrada em maio de 2025, que levou à denúncia de 16 pessoas. De acordo com o delegado Gustavo Bermudes, responsável pela apuração, parte dos imóveis estava registrada em nome da companheira do líder do grupo e outra parte em nome de terceiros utilizados para ocultar os verdadeiros proprietários.
A descoberta ocorreu após a análise de celulares apreendidos durante a investigação. Nos aparelhos, os policiais encontraram anúncios dos imóveis, mensagens trocadas com locatários e comprovantes de pagamentos recebidos pelos investigados.
Para o delegado, o caso evidencia a necessidade de ampliar a cooperação entre forças de segurança, órgãos de fiscalização financeira e plataformas digitais, facilitando o cruzamento de informações que possam revelar movimentações suspeitas.
Em nota, o Ministério da Justiça reconheceu que o aluguel por temporada pode ser utilizado em estratégias de ocultação ou dissimulação de recursos ilícitos. Segundo a pasta, a identificação dessas irregularidades ocorre por meio de análises financeiras, patrimoniais e fiscais realizadas pelas autoridades competentes.
Além das forças de segurança, a Receita Federal também passou a acompanhar com mais atenção o setor. O tema foi incluído entre as prioridades da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) para o período de 2025 e 2026.
De acordo com o órgão, o crescimento acelerado das plataformas digitais de hospedagem criou novos desafios para a fiscalização tributária. Por isso, a Receita elaborou orientações específicas para contribuintes que obtêm renda por meio do aluguel temporário de imóveis.
As principais plataformas do setor afirmam colaborar com as autoridades quando solicitadas. Airbnb e Booking informaram que possuem canais dedicados ao atendimento de órgãos públicos e que adotam medidas para apurar denúncias de possíveis irregularidades em anúncios disponibilizados em suas plataformas.
Com informações da Agência Brasil.
