O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) protocolou na Justiça uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marcondes, conhecido nas redes sociais como Léo Marcondes, após ele publicar um vídeo com manifestações discriminatórias contra pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a remoção do perfil do influenciador no Instagram, onde ele reúne mais de 1,3 milhão de seguidores, a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social e a proibição de novas publicações que promovam conteúdos classificados como discriminatórios contra a população de baixa renda.
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Segundo o Ministério Público, as declarações divulgadas por Marcondes configuram discurso de ódio e ultrapassam os limites da liberdade de expressão ao defender que pessoas pobres sejam excluídas do processo democrático. A ação foi motivada por um vídeo em que o influenciador questiona o direito ao voto dessa parcela da população.
Na gravação, ele afirma: “Você já parou pra pensar que pobre não devia ter direito de votar? Pensa comigo. Uma pessoa que é pobre, ela não soube tomar boas decisões para ter o melhor pra sua família e pra si mesma. E essa pessoa que não tomou boas decisões para ter o melhor pra si mesma, ela vai agora tomar uma decisão que vai ser o melhor para o país”.
Em seguida, continua: “Qual que é a habilidade que essa pessoa tem ao tomar decisões? Nenhuma. É uma pessoa que não deveria votar. Porque um país ou uma empresa não pode estar nas mãos de uma pessoa que não consegue nem ter responsabilidade sobre as próprias atitudes. Tenta pensar quão que o mundo seria um lugar melhor se os pobres não votassem, se o poder de decisão de um país ficasse nas mãos dos ricos, até que o pobre, ele ficasse rico pra que ele conseguisse ter o poder de tomar decisões também”.
Na avaliação da Promotoria, o conteúdo representa um caso de “aporofobia”, expressão utilizada para caracterizar a aversão, rejeição ou discriminação contra pessoas pobres. O órgão sustenta que as falas incentivam a exclusão social e política desse grupo.
Os promotores afirmam ainda que o vídeo que originou a ação não é um episódio isolado. Conforme o processo, outras publicações feitas pelo influenciador contêm declarações semelhantes, incluindo afirmações de que pessoas pobres “não deveriam ter o direito de transar” e “que pobre não gosta de trabalhar no feriado porque é preguiçoso”, entre outras manifestações consideradas ofensivas.
Para o Ministério Público, o conjunto das publicações demonstra um padrão de conteúdo que “apresenta discurso de ódio contra parcela da população e busca excluir pessoas pobres da participação política”.
A ação também destaca que a manutenção desses materiais nas redes sociais amplia continuamente os impactos das declarações, uma vez que os vídeos permanecem disponíveis para compartilhamento e reprodução. Diante disso, a Promotoria solicita a concessão de tutela de urgência para retirar do ar tanto a publicação citada quanto todo o perfil de Leonardo Marcondes no Instagram.
Sem qualificação para ministrar cursos, palestras e mentorias
Outro ponto abordado no processo diz respeito às atividades profissionais divulgadas pelo influenciador. De acordo com o Ministério Público, Marcondes comercializa cursos, palestras e mentorias mesmo tendo declarado, durante depoimento prestado ao próprio órgão, que não possui formação superior.
Na ação, foi reproduzida a seguinte declaração feita por ele durante a oitiva: “Eu não sou formado. Eu fiz 8 semestres de administração em 8 faculdades diferentes”.
Os promotores argumentam que ele não teria qualificação profissional para oferecer esse tipo de serviço e que utiliza sua presença nas redes sociais para atrair consumidores interessados nesse conteúdo.
Procurada, a defesa de Leonardo Marcondes informou, por meio de nota, que ainda não foi oficialmente citada no processo e que não teve acesso aos autos. Segundo os advogados, qualquer manifestação será feita somente após a notificação formal.
O Ministério Público também sustenta que a indenização pleiteada possui finalidade repressiva, pedagógica e preventiva, com o objetivo de desestimular a repetição de condutas semelhantes.
Quem é Léo Marcondes
Leonardo Marcondes se apresenta nas redes sociais como treinador financeiro. Coach, palestrante e empresário, ele produz conteúdos voltados ao desenvolvimento pessoal, empreendedorismo e educação financeira.
Em sua apresentação oficial, afirma ser ex-atleta profissional de vôlei e fundador da Escola NPAC, empresa responsável pela comercialização de cursos, mentorias, treinamentos e eventos voltados ao conceito de “liberdade financeira”.
