O MPF investiga condições de prédios do INSS e AGU no Acre após instaurar dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades estruturais em imóveis federais localizados em Cruzeiro do Sul e Rio Branco. O foco das investigações é verificar se as condições dos prédios comprometem o atendimento ao público e a acessibilidade.
As apurações foram oficializadas por meio de portarias assinadas pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e publicadas nesta semana no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal.
Agência do INSS em Cruzeiro do Sul
No caso da unidade do Instituto Nacional do Seguro Social em Cruzeiro do Sul, a investigação começou após denúncia relatando possíveis problemas na conservação do imóvel.
O MPF vai avaliar se a estrutura física atende às normas de segurança, acessibilidade e mobilidade, além de apurar a existência de barreiras que dificultem o acesso de segurados, principalmente idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Sede da AGU em Rio Branco
Já em Rio Branco, o foco está na sede da Advocacia-Geral da União, onde relatos apontam problemas estruturais que podem comprometer tanto a prestação dos serviços quanto a segurança de servidores e usuários.
Entre os pontos que serão analisados estão possíveis barreiras arquitetônicas, desgaste na estrutura e condições gerais de funcionamento do edifício.
Próximos passos
Com a abertura dos inquéritos civis, o Ministério Público Federal poderá solicitar vistorias técnicas, laudos especializados e documentos para aprofundar a análise.
O INSS e a AGU deverão prestar esclarecimentos sobre a situação dos imóveis e informar quais medidas estão sendo adotadas para corrigir eventuais falhas.
Caso sejam constatadas irregularidades sem solução administrativa, o MPF poderá acionar a Justiça Federal para exigir adequações, garantindo melhores condições de atendimento, segurança e acessibilidade para a população acreana.
Por Samoel Andrade
