A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS começa a ser implementada em todo o Brasil a partir desta quarta-feira (10). A medida, publicada no Diário Oficial da União, estabelece novas diretrizes para melhorar a qualidade do atendimento e reduzir riscos e eventos adversos na assistência em saúde.
A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a segurança do paciente em todos os níveis de atendimento, desde a atenção básica até serviços hospitalares e de urgência, promovendo um cuidado mais eficiente, integrado e centrado no cidadão.
De acordo com o Ministério da Saúde, a política será aplicada de forma progressiva em serviços públicos e privados vinculados ao Sistema Único de Saúde, incluindo instituições filantrópicas, civis, militares e unidades de ensino e pesquisa.
Entre os principais pontos da nova política está a redução de incidentes evitáveis durante o atendimento médico, além do incentivo à participação de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento.
O texto também prevê a integração da qualidade e da segurança do paciente aos processos de planejamento e financiamento do SUS, além do fortalecimento da governança entre União, estados e municípios.
Outro destaque é a incorporação de tecnologias digitais e inovação nos processos de cuidado em saúde, com foco em maior eficiência e monitoramento das ações.
A política ainda define áreas prioritárias de atuação, como segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar, além do uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, correta identificação de pacientes e melhoria da comunicação entre equipes de saúde.
A implementação será conduzida de forma compartilhada entre os entes federativos, sob coordenação do Ministério da Saúde, que também será responsável por definir indicadores, apoiar tecnicamente os estados e municípios e promover capacitações.
A proposta busca alinhar iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e estruturar um avanço mais consistente na qualidade dos serviços oferecidos à população.
Com informações da Agência Brasil.
