A Prefeitura de Epitaciolândia tem contas bloqueadas pela Justiça após o acúmulo de uma dívida que já ultrapassa R$ 35 milhões. A medida, determinada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), preocupa a administração municipal, que alerta para possíveis impactos no pagamento de servidores e na manutenção de serviços públicos.
Segundo o prefeito Sérgio Mesquita (Republicanos), parte significativa do débito foi herdada de gestões anteriores e inclui empréstimos, precatórios e ações judiciais acumuladas ao longo dos anos. O gestor afirma que a situação financeira do município se agravou devido à incidência de juros sobre valores que já estavam em aberto.
Entre os compromissos financeiros citados pela prefeitura está um empréstimo contratado para a modernização da iluminação pública. De acordo com Mesquita, a operação teria sido realizada inicialmente no valor de R$ 7 milhões, mas o montante já ultrapassaria R$ 16 milhões em razão dos encargos acumulados.
O bloqueio das contas impede que o município movimente recursos depositados em instituições financeiras, dificultando pagamentos, transferências e outras despesas consideradas essenciais para o funcionamento da máquina pública.
A situação também pode provocar atrasos nos salários dos servidores municipais. Conforme o prefeito, a administração estuda medidas judiciais para tentar reverter o bloqueio e garantir prioridade ao pagamento da folha salarial.
Uma reunião entre representantes jurídicos da prefeitura e a presidência do Tribunal de Justiça do Acre está prevista para esta terça-feira (2). O objetivo é buscar alternativas que permitam ao município recuperar parte da capacidade financeira e evitar prejuízos ainda maiores à população.
Mesquita destacou que Epitaciolândia possui uma arrecadação limitada e depende fortemente de repasses externos para manter os serviços públicos. Segundo ele, o cenário se torna ainda mais delicado diante do volume das dívidas acumuladas.
Além dos empréstimos e precatórios, a prefeitura enfrenta processos movidos por servidores e empresas que alegam pendências financeiras relacionadas a serviços prestados ao município. Entre os casos citados estão ações envolvendo profissionais da educação, empresas fornecedoras e prestadores de serviços.
Com cerca de 18 mil habitantes, segundo dados do Censo 2022 do IBGE, Epitaciolândia enfrenta agora um dos momentos mais delicados de sua situação fiscal recente, enquanto aguarda os próximos desdobramentos judiciais que podem definir o futuro das finanças municipais.
Com informações do G1 Acre.