Às vésperas do Dia dos Namorados, comemorado nesta sexta-feira (12), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) está com equipes mobilizadas nas ruas executando a “Operação Afrodite”. A ação fiscalizatória, que teve início logo no dia 1º de junho, estende-se até a data comemorativa com o objetivo expresso de coibir práticas abusivas e assegurar que as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sejam rigorosamente cumpridas em um dos períodos de maior aquecimento nas vendas e contratação de serviços do comércio local.
As equipes de fiscalização estão atuando de forma simultânea tanto na capital quanto em municípios estratégicos do interior do estado, abrangendo Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Brasileia, Epitaciolândia, Acrelândia, Plácido de Castro e Capixaba. Durante as inspeções, os agentes verificam itens fundamentais como a exposição correta e visível de preços de produtos, as políticas de troca praticadas pelas lojas e a clareza das informações obrigatórias. Além do varejo tradicional, hotéis e motéis também passaram a receber notificações recomendatórias contendo orientações específicas sobre a transparência na oferta de serviços e a divulgação detalhada de tarifas para evitar sobressaltos aos clientes.
“O Dia dos Namorados é uma das datas mais importantes para o comércio e, por isso, o Procon intensifica seu trabalho, garantindo que os fornecedores cumpram as normas de proteção ao consumidor, oferecendo informações claras e adequadas sobre produtos e serviços, além de assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, ressaltou o chefe de Fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues.
A presidência do órgão estadual reforçou que o foco prioritário da ação é preventivo e educativo, buscando equilibrar e trazer segurança jurídica para as relações de consumo tanto em ambientes físicos quanto nas compras realizadas via e-commerce. Como medida de precaução para o bolso do cidadão, o Procon orienta os namorados a efetuarem pesquisas prévias em diferentes estabelecimentos, solicitarem informações claras sobre juros e prazos de entrega, além de sempre exigirem a nota fiscal. Para as transações virtuais feitas por aplicativos ou internet, a autarquia reforça o alerta sobre o direito de arrependimento, que assegura o prazo legal de sete dias para desistência do produto ou serviço após o recebimento.
Por: Victor Bastos
